Última modificação em 30 de junho de 2020

O que é Decore?

Em finanças, Decore é uma abreviação para "Declaração de Comprovação de Rendimentos". Esse é um documento onde diversos profissionais podem emitir uma declaração que comprove seus ganhos e recebimentos ao longo de um determinado período.

De um modo geral, ela é mais utilizada por profissionais autônomos e independentes. Esse grupo de trabalho atua por conta própria, sem possuir um chefe. Sendo assim, são os responsáveis pelos próprios rendimentos.

A função da Decore é semelhante ao informe de rendimentos. No entanto, como o profissional autônomo é, geralmente, a sua própria "empresa", neste caso ele precisará fazer o processo por conta própria. Quando somos empregados de uma organização no regime CLT, normalmente a própria área de Recursos Humanos (RH) se responsabiliza por essa etapa.

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Por que fazer a Decore?

Apesar de ser um documento relativamente simples, é bem comum encontrar situações em que os profissionais independentes sequer conheçam a função de uma Declaração de Comprovação de Rendimentos. No entanto, ela é extremamente útil para a categoria autônoma.

Isso acontece porque, em diversos processos, é preciso apresentar uma comprovação de rendimentos. Imagine que você queira alugar um apartamento ou então precise de um empréstimo bancário. Sem provar que possui uma receita recorrente, permitindo que honre com os pagamentos, é improvável que esses processos sejam aprovados — ou então aconteçam com alto custo embutido em função do risco.

Vale lembrar que o profissional autônomo, na maior parte das vezes, possui uma renda variável. Ou seja, em alguns meses ele ganha muito bem, em outros pode ter pouco trabalho. É diferente do formato CLT, em que há um pagamento fixo e recorrente na sua conta bancária.

É neste ponto que entra a importância da Decore. Com o informe de rendimentos, esse profissional pode comprovar a sua renda e ter acesso a produtos e situações (como os que citamos) que exigem esse tipo de garantia de recebíveis.

Como funciona para emitir a Decore?

O primeiro passo para emitir uma Decore é buscar um profissional da área de contabilidade. Apenas contadores podem emitir o documento, sendo necessária a sua participação no processo.

Além disso, é preciso que você entenda que a Declaração de Comprovação de Rendimentos é um documento exclusivo para pessoas físicas. Como profissionais autônomos costumam ter a abertura de uma empresa (pessoa jurídica), os ganhos que podem ser auferidos são aqueles da sua conta pessoal.

Uma vez que isso esteja esclarecido, o profissional solicitante da Decore precisa passar ao seu contador alguns documentos que comprovem seus ganhos. Não basta solicitar a Declaração de Comprovação de Rendimentos: é preciso provar que os números são reais. Veja abaixo alguns exemplos de documentos que podem ser utilizados para esse objetivo:

Qual é o prazo de validade de uma Decore?

Assim como todo documento de comprovação, a Decore tem um prazo de validade e de aceitação pelo mercado. Geralmente, considera-se válida uma Declaração de Comprovação de Rendimentos por até 90 dias.

Essa é uma prática regular na medida em que, para períodos superiores a três meses, pode não ter a mesma aplicação prática — especialmente para um profissional que apresenta boa variação de renda. É semelhante ao que acontece com o comprovante de endereço. Independente dessa aceitação trimestral, a Decore deve ser guardada pelos participantes do processo (incluindo o contador e o profissional solicitante) durante cinco anos.

Vale mencionar que não há como cancelar uma Decore emitida. Caso identifique algum problema ou mesmo não queira mais utilizá-la, o profissional pode solicitar ao seu contador um termo de inutilização. A partir disso, o documento será arquivado.

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