Última modificação em 1 de dezembro de 2020

O que é uma Conta Escrow?

Conta Escrow é o nome dado a uma modalidade de conta a qual pode ser chamada de "conta de garantia". O nome é originado no inglês Escrow Account.

O termo Escrow representa um tipo de garantia que é oferecida em uma negociação entre duas partes, permitindo que um intermediário, neutro, mantenha os valores até que seja finalizado o processo.

Esse procedimento, como se pode imaginar, oferece maior segurança para que os trâmites acordados entre as partes sejam respeitados e, em caso de resolução, que o dinheiro seja liberado conforme previsto em contrato.

Portanto, uma Conta Escrow tem como principal finalidade oferecer a gestão de risco em um processo de negociação.

Como funciona a Conta Escrow?

Geralmente, esse intermediário que surge para gerenciar os riscos de uma negociação é uma instituição financeira, majoritariamente os bancos. São eles que oferecem aos seus clientes a possibilidade de manter os recursos em uma Conta Escrow.

Assim, após a definição dos principais termos do acordo e a celebração de um contrato, as partes envolvidas indicam um intermediário que será responsável pela guarda da garantia de capital.

Além de realizar a guarda do dinheiro dessa negociação, os bancos também são responsáveis por verificar o andamento do acordo. Isto é, garantir que tudo seja cumprido antes de liberar o dinheiro. A prática transmite uma maior confiabilidade ao processo, uma vez que a instituição financeira é neutra.

Em resumo, portanto, essas são as etapas de uma negociação de risco utilizando da Conta Escrow como ferramenta de segurança:

  1. As partes definem um acordo para negociação;
  2. As partes formalizam esse acordo com meio de um contrato;
  3. As partes definem uma instituição financeira responsável pela Conta Escrow;
  4. Após o contrato ser respeitado e cumprido, o dinheiro é liberado para a parte vendedora pela instituição financeira.

Quais as negociações que utilizam de uma Conta Escrow?

Conforme mencionamos, a Conta Escrow é um recurso mais utilizado em uma negociação que oferece maior risco aos interessados. Desta forma, ela é mais comum em algumas situações específicas. São elas:

Existem problemas ao usar uma Conta Escrow?

Apesar da maior segurança que oferece aos envolvidos em uma negociação, a Conta Escrow também traz alguns pequenos desafios que, geralmente, compensam o risco em função da garantia.

Um deles, um tanto quanto esperado, é o custo. Os bancos não vão realizar o processo de intermediação apenas por boa vontade. Existe uma taxa a ser para pelas empresas que utilizam o serviço.

Além disso, há uma questão fiscal. Não há uma clareza sobre como declarar esses valores e, não raro, algum desentendimento entre a contabilidade da companhia e o que é determinado pela Receita Federal uma vez que o ganho de capital ainda não foi liberado para a empresa.

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