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COMEF

O COMEF é o Comitê de de Estabilidade Financeira, que é um órgão vinculado ao Banco Central do Brasil (BC). Ele foi regulamentado em 2017 e tem por objetivo acompanhar e dar diretrizes ao Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Na prática, o COMEF analisa os riscos nas operações realizadas pelo Banco Central entre diversas instituições financeiras. Para isso, deve se embasar em conhecimento técnico, projeções e definir uma atuação alinhada com órgãos e entidades.

O presidente e diretores do Banco Central são membros do COMEF. Para trabalhar na manutenção da estabilidade financeira do país, o órgão realiza uma reunião a cada três meses, mas pode determinar encontros extraordinários, quando for necessário.

Para que serve o COMEF?

Ele basicamente dá as diretrizes para que o Banco Central atue de forma responsável para manter a estabilidade financeira no país.

Entre as atribuições do COMEF estão:

  • dar orientações e definir estratégias à atuação do Banco Central;
  • dar recomendações com o objetivo de conduzir os processos voltados à estabilidade financeira, desde a prevenção aos planos de contingência em situações de risco;
  • dar orientações para a solução de crises financeiras, além de providências que competem à Diretoria Colegiada do Banco Central;
  • definir a realização de estudos, pesquisas e trabalhos associados à estabilidade e também à prevenção do risco no sistema;
  • conduzir e alinhar a atividade e responsabilidade de unidades do BC envolvidas em cada situação, obedecendo ao Regimento Interno do Banco Central;
  • orientar o Banco Central no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (COREMEC) e fóruns, além do relacionamento com outras entidades;
  • determinar o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) nas reuniões do COMEF. O adicional é um tipo de reserva que os bancos devem fazer em períodos de bonança e que é acionado quando há crescimento excessivo do crédito.

Como funciona o COMEF?

A fim de evitar qualquer colapso no sistema financeiro, o COMEF trabalha fazendo praticamente um “raio-x” da economia. Com essa visão ampla, ele tenta identificar possíveis vulnerabilidades. Ao encontrar qualquer possibilidade de risco, o órgão dá as diretrizes para conter possíveis danos ou, ao menos, minimizá-los.

O Comef tem entre seus membros o presidente e diretores do Banco Central. Para as reuniões, é preciso estar presente um número mínimo de participantes - no caso, além do presidente do BC, deve haver pelo menos a metade dos diretores que compõem o quadro.

Os diretores representam diferentes departamentos do Banco Central, com a proposta de contribuir com o conhecimento que cada setor traz. Entre eles estão os departamentos de operações bancárias e sistemas de pagamentos, reservas internacionais, estudo e pesquisas, riscos corporativos e referências operacionais, regulação do sistema financeiro, supervisão bancária e educação financeira, entre outros.

Qual é a ligação entre COMEF e COPOM?

Ambos são órgãos ligados ao Banco Central e que tem, entre seus membros, os diretores da autarquia. Enquanto o COMEF cuida do monitoramento do sistema financeiro e age diante de riscos e crises, o Comitê de Política Monetária (COPOM) é o órgão que define a taxa básica de juros, a Selic.

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