O que são Bandeiras Tarifárias?

Bandeiras Tarifárias são um sistema que sinaliza para o consumidor os custos reais da geração de energia elétrica. Pelas cores das bandeiras, é possível identificar se a energia terá um custo mais elevado ou mais baixo, considerando as condições da geração de eletricidade.


O que as Bandeiras Tarifárias significam?

Existem três bandeiras: verde, amarela e vermelha.

Uma bandeira verde sinaliza que as condições para geração de energia são favoráveis. Por isso, não há nenhum acréscimo na conta de energia.

Uma bandeira amarela sinaliza que as condições hidrológicas estão um pouco menos favoráveis. Então, é acrescentada uma cobrança adicional à conta. Essa cobrança é proporcional ao consumo; são R$1,50 por cada 100kWh.

Uma bandeira vermelha sinaliza condições ainda menos favoráveis. O sistema é composto por bandeira vermelha patamar 1, na qual o adicional é de R$4,00 por cada 100kWh, e bandeira vermelha patamar 2, na qual o adicional é de R$6,00 por cada 100kWh.

Em meses de forte seca, por exemplos, que afetam as usinas hidrelétricas, o custo para geração de energia aumenta. Então, nesse cenário, a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica pode determinar que seja adotada a bandeira tarifária vermelha.

Como as Bandeiras Tarifárias que aparecem na conta de energia são definidas?

Todos os meses, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica. Então, o ONS determina a melhor estratégia de geração de energia para atender à demanda dos consumidores. 

Com base nessa avaliação, é feita uma previsão da geração de energia, tanto hidráulica quanto térmica, e do preço de liquidação no mercado de curto prazo. Então, para cada nível de geração hidráulica e térmica é possível antecipar os custos que precisarão ser cobertos, e as cores das bandeiras são definidas.

No final de cada mês, a ANEEL divulga, por meio de seu site, a bandeira para o mês seguinte. Em até dois dias úteis depois dessa divulgação, todas as distribuidoras também precisam informar a bandeira em seus respectivos sites.

Desde Março de 2015, a bandeira de cada mês é a mesma para todos os consumidores atendidos por concessionárias do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, uma pessoa que mora no Rio Grande do Sul e outra que mora no Ceará receberão, nas suas contas de energia, a notificação para a mesma cor de bandeira tarifária.

Por que é importante saber a cor da Bandeira Tarifária?

Saber a cor da bandeira tarifária permite que o consumidor assuma um papel mais consciente e ativo no seu consumo de energia elétrica.

Por exemplo, ao saber que a bandeira do mês é vermelha, você pode reduzir seu consumo, desligando aparelhos que não são essenciais. Assim, mesmo com a cobrança adicional, é possível evitar que o valor total da conta aumente.

Por outro lado, se a bandeira do mês é verde, você sabe que tem um pouco mais de liberdade para consumir energia, sem precisar se preocupar com a cobrança adicional.

Além disso, o comportamento consciente ajuda a evitar sobrecargas que podem prejudicar futuramente a disponibilidade de energia.

Se as usinas hidrelétricas já estão tendo dificuldades para evitar a demanda e, por isso, a bandeira verde torna-se amarela, é importante que a população não consuma energia excessivamente, para evitar que essa bandeira torne-se vermelha no próximo mês.

Qual é a diferença entre Bandeiras Tarifárias e tarifas de energia elétrica?

As bandeiras tarifárias não se confundem com as tarifas, propriamente ditas. As tarifas correspondem à maior parte da conta de energia que um consumidor recebe. Elas cobrem os custos de geração, transmissão e distribuição da energia, bem como os encargos setoriais.

Por outro lado, as bandeiras tarifárias correspondem aos custos variáveis da geração de energia. Conforme as condições hidrológicas do período, os custos variáveis podem ser mais altos ou mais baixos. O sistema das bandeiras traz mais transparência sobre esses custos.

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