Logo Mais Retorno

Siga nossas redes

  • Instagram Mais Retorno
  • Youtube Mais Retorno
  • Twitter Mais Retorno
  • Facebook Mais Retorno
  • Tiktok Mais Retorno
  • Linkedin Mais Retorno
termos

Agiota: saiba o que é e como evitar

Autor:Equipe Mais Retorno
Data de publicação:24/02/2022 às 12:05 -
Atualizado 2 anos atrás
Compartilhe:

O que é um agiota?

Agiota é o termo usado para designar o sujeito que comete agiotagem. Como esse último é considerado um exercício ilegal, o agiota é considerado por lei um criminoso, cujo crime é passível de prisão.

A agiotagem compõe o grupo de atividades financeiras realizadas à margem do sistema tradicional e que, portanto, não obedecem às suas regras. Como a relação estabelecida não é protegida, o cliente pode ser vítima de cobranças abusivas, coerção e até mesmo violência física.

Aliás, são justamente as taxas de juros dos contratos que caracterizam em essência o trabalho do agiota. Contudo, os tais contratos nem sempre são escritos, de modo que costumeiramente agiota e cliente estabelecem contratos verbais.

Você se lembra como te explicamos que os títulos surgiram no mercado financeiro como uma forma de proteger ambas as partes de alterações indevidas na dívida, que sem um papel é como palavras ao vento? Pois bem, o agiota personifica isso muito bem - como uma advertência!

Na lei de nº 1.521/21, a Lei dos Crimes Contra a Economia Popular, se define o agiota como aquele que "cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda estrangeira; ou, ainda, emprestar sob penhor que seja privativo de instituição oficial de crédito".

Além disso, ele é definido como alguém que realiza "a simulação ou prática tendente a ocultar a verdadeira taxa do juro ou a fraudar os dispositivos desta lei, para o fim de sujeitar o devedor a maiores prestações ou encargos, além dos estabelecidos no respectivo título ou instrumento".

As penas, nesse caso, variam entre 6 meses e 2 anos de prisão, sem falar na multa.

Se a cobrança é feita de forma violenta e/ou ameaçadora, enquadra-se ainda o crime de extorsão. Aqui, a punição tende a ser maior, com penas de 4 a 10 anos.

Além disso, não raro o dinheiro que o agiota utiliza nas operações é fruto de outras práticas criminosas. No entanto, mesmo que a origem seja idônea, se enquadrado em qualquer um dos outros requisitos, a agiotagem já está confirmada.

Podemos resumir o agiota, então, como sendo aquele que na prática realiza empréstimos com taxas de juros abusivos, por vezes ocultando-as do cliente com o objetivo de atingir o máximo de lucro possível. Não raro, isso é feito porque a dívida cresce tanto que o devedor jamais consegue quitá-la completamente.

Apenas pessoas físicas podem ser enquadradas como agiotas?

Estamos acostumados com a imagem do agiota apresentada nas novelas e nos filmes. Geralmente, ele é um profissional da agiotagem, construindo um verdadeiro negócio fazendo "vítimas" em série, ameaçando as pessoas à torto e a direito e encarnando o bandido assumido.

Contudo, na vida real, não são apenas as pessoas físicas que podem ser consideradas agiotas. Em verdade, inúmeras empresas se encaixam nesse perfil.

Afinal de contas, se elas estão cobrando juros abusivos e mascarando isso do consumidor, também estão realizando agiotagem. Aliás, acredita-se que essa seja a forma mais difundida de agiota e justamente por não compor o imaginário popular, as pessoas têm maior dificuldade em se identificarem como vítimas desse crime.

O que NÃO é agiotagem?

Às vezes, os conceitos de agiotagem e empréstimo acabam por se misturar. Por isso, esclarecemos que não existe qualquer disposição legal que te impeça de emprestar dinheiro para um parente, por exemplo, mesmo que alguns deles acabem por sofrer uma mágica amnésia e simplesmente se esqueçam de te pagar.

Isso não é considerado agiotagem, desde que a taxa de juros, quando cobrada, não exceda o limite legal.

Sobre o autor
Autor da Mais Retorno
A Mais Retorno é um portal completo sobre o mercado financeiro, com notícias diárias sobre tudo o que acontece na economia, nos investimentos e no mundo. Além de produzir colunas semanais, termos sobre o mercado e disponibilizar uma ferramenta exclusiva sobre os fundos de investimentos, com mais de 35 mil opções é possível realizar analises detalhadas através de índices, indicadores, rentabilidade histórica, composição do fundo, quantidade de cotistas e muito mais!

® Mais Retorno. Todos os direitos reservados.

O portal maisretorno.com (o "Portal") é de propriedade da MR Educação & Tecnologia Ltda. (CNPJ/MF nº 28.373.825/0001-70) ("Mais Retorno"). As informações disponibilizadas na ferramenta de fundos da Mais Retorno não configuram um relatório de análise ou qualquer tipo de recomendação e foram obtidas a partir de fontes públicas como a CVM. Rentabilidade passada não representa garantia de resultados futuros e apesar do cuidado na coleta e manuseio das informações, elas não foram conferidas individualmente. As informações são enviadas pelos próprios gestores aos órgãos reguladores e podem haver divergências pontuais e atraso em determinadas atualizações. Alguns cálculos e bases de dados podem não ser perfeitamente aplicáveis a cenários reais, seja por simplificações, arredondamentos ou aproximações, seja por não aplicação de todas as variáveis envolvidas no investimento real como todos os custos, timming e disponibilidade do investimento em diferentes janelas temporais. A Mais Retorno, seus sócios, administradores, representantes legais e funcionários não garantem sua exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade, tampouco se responsabilizam pela publicação acidental de dados incorretos.
É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos, ilustrações ou qualquer outro conteúdo deste site por qualquer meio sem a prévia autorização de seu autor/criador ou do administrador, conforme LEI Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
® Mais Retorno / Todos os direitos reservados