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Previdência Privada: como escolher o melhor plano?

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28/01/2019
Previdência Privada: como escolher o melhor plano?
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É fato que todos viverão mais. O fenômeno do envelhecimento da população é uma realidade global e independe do nível de riqueza de um país. Felizmente para os brasileiros, o “bônus demográfico” aliviou um pouco da carga desse processo.

Países com populações jovens como o Brasil passaram por um momento de transição. Durante esse período, casais que trabalhavam passaram a ter famílias menores. Como a proporção de idosos se manteve e a de crianças diminuiu, as pessoas contaram com mais recursos para investir, gerando maiores taxas de crescimento.

O problema do bônus demográfico é que ele não se mantém ao longo do tempo, dado que as taxas de natalidade não se estabilizam e continuam em trajetória de queda. Assim, a quantidade de pessoas idosas como proporção da população aumenta, pressionando as contas da previdência social.

Esse é o grande problema que está na mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O sistema de previdência foi construído em cima de um modelo onde uma grande quantidade de pessoas contribui de forma a suprir as carências de quem, em menor quantidade, se aposenta (sistema de repartição).

Em 2000, tínhamos pouco mais de 8 pessoas ativas para cada idoso. Entretanto, pelas estimativas da ONU, em um prazo de 6 anos (2025), esse número já terá se reduzido pela metade.

Com menos pessoas contribuindo e mais idosos em condições de desfrutá-la, a previdência social, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), demandará 16,8% de tudo o que for produzido (PIB) já em 2050.

Na ausência de mudanças significativas até lá, esses recursos serão remanejados de outras áreas fundamentais para gerar crescimento econômico e bem-estar social como saúde e educação.

Continue lendo, para saber mais sobre:

O que são Fundos de Pensão

O que são fundos de pensão

O grande benefício desse sistema estava no fato do empregador fazer um aporte no mesmo valor que o funcionário. Esse modelo era perfeito não fossem as inúmeras crises e mudanças que ocorreram desde então.

Em um outro contexto, amparado essencialmente no amplo mercado de vagas com carteira assinada, quem trabalhava podia contar ainda com a renda de um fundo de pensão.

O efeito dessas turbulências foi sentido por quem, após trabalhar muitos anos em uma mesma empresa, finalmente se aposentava. Ao pleitear o que tinha investido, o titular do plano descobria que os seus recursos tinham sido aplicados nas mesmas estratégias de quem ainda tinha muitos anos para se beneficiar dos ciclos econômicos.

O motivo é simples: um fundo de pensão arcaria com um custo proibitivo se tivesse que segregar e alocar os recursos por faixa etária de beneficiários.

O conceito de suitability, onde os investimentos são feitos respeitando o perfil do investidor e a realidade do mercado, não se aplicava à forma como os fundos de pensão eram geridos.

Como funciona a Previdência Privada

Como funciona a previdência privada

A previdência privada coloca o futuro de cada investidor nas mãos dele.

Com a Selic no seu mais baixo patamar histórico, juntamente com a facilidade de se fazer aportes por meio das plataformas virtuais, o importante é agir o mais rápido possível para que os juros compostos possam fazer o seu brilhante trabalho.

O exemplo abaixo é ilustrativo, levando-se em conta uma aplicação mensal de R$ 500,00 e juro real de 2% ao ano (acima da inflação):

  • Valor acumulado em 20 anos: R$ 147.116,00;
  • Valor acumulado em 30 anos: R$ 245.632,00;
  • Valor acumulado em 40 anos: R$ 365.722,00.

Como fica bastante claro, o valor mensal é o mesmo, mas o resultado é bem diferente.

É verdade que ser consistente durante tanto tempo é um desafio. Uma das formas de tornar o processo mais fácil é usando um percentual. Thomas J. Stanley, conhecido pelo seu livro “O Milionário Mora ao Lado”, traz como referência o seguinte: guardar 10% da renda anual bruta.

Esse valor é bem próximo ao benefício fiscal oferecido pelos planos do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): 12% da renda anual bruta para quem declara o imposto de renda pelo modelo completo.

O ato de postergar a decisão pode deixar tudo mais difícil:

  • Aos 25 anos de idade, deve-se poupar 10% da renda;
  • Aos 40 anos de idade, o valor percentual mais do que dobra, passando a ser 25%;
  • Aos 55 anos de idade, o valor a ser poupado vai consumir mais da metade da renda, chegando a 55%.

Vantagens da Previdência Privada

vantagens da previdência privada

Foi-se o tempo em que os planos de previdência se serviam das taxas para levar embora parte do valor dos aportes. A redução da Selic também fez o setor reavaliar os seus custos, ajustando-os à nova realidade.

Adicionalmente, ao contrário dos fundos de investimento, os planos de previdência não se encaixam no sistema de “come-cotas” onde os recursos investidos são tributados nos meses de maio e novembro.

Porém, a cereja do bolo fica por conta de uma característica que nenhuma outra aplicação financeira possui: os valores depositados em planos de previdência dispensam o inventário e podem ser distribuídos rapidamente em caso de falecimento de seu titular.

A lacuna que faltava para os fundos de previdência foi preenchida com a Resolução nº 4.444/15 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ela tem por objetivo permitir que as carteiras sejam compostas por um rol maior de ativos.

Isso é muito útil para resolver duas questões que afetam a vida de todo investidor:

  • A sua realidade será muito diferente após 5, 10 ou 20 anos;
  • Suas reservas precisarão de um gestor que selecione as melhores opções de ativos dado que o seu contexto muda ao longo do tempo.

Partindo de um modelo consultivo adotado pelas seguradoras, o investidor é melhor assessorado. A começar pelo próprio estudo das suas necessidades.

Evolução da Previdência Privada

Evolução da previdência privada

Visto que ele pode escolher livremente, sua primeira avaliação é com base nas informações levantadas no processo de suitability.

O custo de fazer esse ajuste fino é apenas o seu tempo. Afinal, uma plataforma independente já possui contratos de distribuição com os gestores mais conceituados do mercado.

Para o gestor que vai receber os recursos, ele vai administrar um fundo de previdência da mesma forma que administra um fundo de investimentos.

Com base na análise macroeconômica e no que determina o seu mandato, ele vai escolher os melhores ativos para a carteira.

Fora da estrutura pesada de um banco de varejo, o que esse arranjo fornece é uma gestão embasada em muita pesquisa, cobrando taxas de administração baixas.

Usando o mecanismo da portabilidade, não há tributação alguma na transferência de valores entre os fundos de previdência. Ao contrário dos fundos de investimento, o dinheiro não é sacado e, portanto, não pode ser tributado.

Algumas instituições estão um passo à frente e já trabalham com plataformas multifundos. Uma vez com um plano de previdência, o investidor pode selecionar os fundos e fazer ajustes de alocação sem ter que pedir a uma nova portabilidade para outro plano.

Todo o processo é feito de forma eletrônica, sem qualquer alteração na tábua atuarial (usada para calcular o benefício no futuro, com base na expectativa de vida), e sem a cobrança das taxas de saída.

Fundos da Previdência Privada

Fundos da previdência privada

Dentro da indústria de fundos de previdência privada, existem 4 principais categorias:

  • Renda fixa – com maior participação de mercado, aplicada essencialmente em papéis que pagam juros;
  • Multimercados – onde estão boa parte das gestoras independentes. Possuem total liberdade para decidir onde investir: juros nacionais ou internacionais, moedas, ações nacionais ou internacionais, entre outros;
  • Balanceados – fazem a distribuição entre renda fixa e ações;
  • Data-alvo (ciclo de vida) – ajusta a exposição ao risco, reduzindo-o ao longo do tempo, até a data em que o investidor efetivamente começa a sacar os recursos. Resolve a limitação dos planos de pensão, conforme explicado anteriormente.

Tributação da Previdência Privada

Tributação da previdência privada

Uma das grandes dificuldades do investidor é escolher como quer ser tributado no futuro:

  • Regime Progressivo: segue a tabela de imposto de renda pessoa física, sendo a alíquota máxima de 27,50%;
  • Regime Regressivo: obedece a um cronograma. Quanto mais tempo os recursos ficam aplicados, menor a taxa de imposto. Começando com 35%, chega a 10% após o período de 10 anos.

Na hora de decidir, o seu nível de patrimônio pode funcionar como uma referência.

Se ele possui poucos recursos, é preferível optar pelo regime progressivo.

Já no outro extremo, caso seja um investidor de alta renda, o regime regressivo é melhor. Para esse tipo de investidor, que já possui uma carteira de investimentos, a previdência funciona também como instrumento de planejamento sucessório, com o intuito de transferir o dinheiro de forma rápida e acessível aos seus herdeiros.

Recursos acumulados da Previdência Privada

Recursos da previdência passada

Chegado o momento de usar os recursos acumulados, o investidor se encontra diante de duas opções:

  • Sacar;
  • “Comprar” a renda – processo onde se decide como a renda será disponibilizada.

O erro mais comum é sacar e acabar gastando além da conta.

Para preservar os recursos no longo prazo, uma boa referência é: 0,4% do total acumulado. Por exemplo, se o plano de previdência tiver um saldo de R$ 1 milhão, a renda mensal deve ser de R$ 4 mil.

Porém, se o titular do plano se sente incapaz de administrar os saques por conta própria, o ideal é comprar uma das opções de renda.

Alguns critérios ajudam na escolha: prazo de vigência do benefício e se existem dependentes.

Uma vez tomada a decisão, ela definirá o valor mensal a ser recebido:

  • Renda temporária: por um período máximo de 25 anos, a seguradora se compromete a manter os pagamentos enquanto o titular estiver vivo. Após esse período, os recursos restantes não são devolvidos e nem transferidos aos beneficiários;
  • Renda por prazo certo: semelhante ao item anterior, sendo reversível ao beneficiário;
  • Renda vitalícia: o titular do plano recebe uma renda enquanto estiver vivo, não importando a sua idade. Ideal para quem não possui dependentes dado que o benefício não pode ser transferido;
  • Renda vitalícia com prazo mínimo garantido: o tempo de cobertura pode ser escolhido pelo titular (mínimo de 5 a máximo de 25 anos). Caso ele faleça, a renda vai para o beneficiário. Entretanto, caso o titular sobreviva ao tempo estipulado, a seguradora mantém o benefício apenas para ele;
  • Renda vitalícia reversível ao beneficiário: transfere um percentual entre 10% e 100% do benefício para quem o titular indicar. Por conta do maior prazo em que a seguradora terá que pagar o benefício, o valor mensal é menor;
  • Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores: semelhante à opção anterior, reduz ainda mais o valor do benefício dado que assegura a renda para os filhos até que completem 24 anos de idade.

Aqui novamente entra o trabalho do gestor que, dado o montante acumulado e a renda desejada, precisa encontrar os meios de operacionalizar a estratégia que vai atender a essas variáveis.

Conclusão

O envelhecimento da população é um fenômeno global.

Soluções do passado como o sistema de repartição da previdência social e as contribuições por meio dos fundos de pensão chegaram ao seu limite. O papel de ambos já está dado: serão coadjuvantes de um processo de transição.

A previdência privada, inicialmente um instrumento de poupança de longo prazo, ganhou melhorias e adaptações. Além do benefício tributário oferecido nos planos PGBL, os fundos de previdência, ao contrário do que ocorre com os fundos de investimentos, contam com a portabilidade, o que significa que podem ser transferidos sem nenhuma tributação.

Como complemento, a previdência virou uma forma de suprir rapidamente os herdeiros, além de ganhar flexibilidade na gestão para remunerar, da melhor forma possível, os recursos que enfrentarão os mais variados ciclos econômicos ao longo das décadas.

Os recursos acumulados poderão ser desfrutados da forma que for mais conveniente para o investidor. Dado o seu patrimônio e a sua estrutura familiar, ele optará pela tributação que lhe for mais apropriada, permitindo passar os anos fazendo o que lhe trouxer mais prazer:

“Enquanto você sonha, você está fazendo o rascunho do seu futuro.”
Charles Chaplin


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Sobre o autor

  • Nohad Harati
  • Possui MBA em Finanças e LLM em Direito do Mercado Financeiro (ambos pelo Insper/SP). É gestora de uma carteira proprietária, além de ser responsável por um Family Office.

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