Parlamento russo aprova projeto de lei que prevê incentivos fiscais para emissores de criptoativos
Decisão sobre criptoativos é uma medida para tentar amenizar os efeitos das sanções econômicas sofridas pelo país
Parlamentares russos aprovaram nesta terça-feira, 28, um projeto de lei que pode isentar os emissores de criptoativos do imposto sobre valor agregado.
Sanções ocidentais sem precedentes atingiram o coração do sistema financeiro da Rússia em decorrência da guerra iniciada pelo país contra a Ucrânia. Neste contexto, autoridades e legisladores russos vêm lutando para oferecer uma nova legislação financeira, capaz de amenizar o golpe sofrido pelo país com as sanções econômicas.
Há muito tempo, a Rússia expressava ceticismo em relação às criptomoedas e outros ativos digitais, com o banco central citando preocupações com a estabilidade financeira. No entanto, em fevereiro o órgão regulador do país deu à plataforma de blockchain Atomyze Russia a primeira licença para trocar ativos digitais. Logo em seguida, o Sberbank, maior banco russo, conseguiu uma licença semelhante.
Entenda o projeto de lei sobre criptoativos
O projeto de lei aprovado nesta terça-feira prevê isenções do imposto sobre o valor acrescentado para emissores de ativos digitais e operadores de sistemas de informação envolvidos na sua emissão.
A proposta estabelece, também, alíquotas menores sobre os rendimentos auferidos com a venda de ativos digitais. A alíquota atual das transações é de 20%, a mesma dos ativos padrão. Pela nova lei, o imposto seria de 13% para empresas russas e 15% para estrangeiras.
O projeto ainda deve ser analisado pela câmara alta e assinado pelo presidente Vladimir Putin para se tornar lei. / Texto originalmente publicado pela Reuters americana