O que é securitização de uma dívida? Como funciona e para que serve?

Seguros. Sempre buscamos uma forma de nos proteger.

Colocamos seguros em nossos carros, contra roubo e acidentes, seguros de vida – ainda pouco difundido, infelizmente, no Brasil, – até mesmo seguro em aparelhos celulares.

Ou seja, não gostamos da ideia de perder algo e ficar sem nada.

Assim funciona para atores do mercado financeiro também.

Existem processos para dar proteção a uma dívida, e é algo que faz muito bem para a economia, inclusive.

Hoje vamos abordar o que é a securitização de uma dívida e como ela funciona.

Por isso, continue lendo para saber mais sobre:

O que é securitização de uma dívida?

Como funciona e para que serve?

Títulos mais conhecidos para securitização

O que é securitização de uma dívida?

A securitização, como o próprio nome sugere, se trata de um processo para se dar segurança para uma dívida que se tenha a receber.

Uma dívida sempre envolve riscos de recebimento e a securitização faz o papel de dar a certeza de que essa dívida será recebida.

Como todo seguro, é preciso pagar algo para ter essa proteção. Para a securitização de dívida, esse seguro pago é o desconto no valor total que se tem a receber.

E claro, é preciso existir uma securitizadora para fazer esse processo. Porém, ela apenas intermedeia o processo, conectando um investidor (ou vários) ao credor de uma dívida.

Sim existe sempre um investidor por trás da securitização.

Eu sei, ficou um pouco abstrato. Fique ligado no próximo tópico em que vamos ver como ela funciona, inclusive com exemplos práticos, para dar uma luz a mais sobre esse assunto.

Como funciona a securitização e para que ela serve

Você já sabe que o processo de securitização é uma forma de dar certeza de receber uma dívida. Para ficar mais claro, veja agora um exemplo fictício de como ela funciona.

Imagine que uma construtora “ABC” tenha vendido 80 apartamentos de um novo prédio “na planta” para diferentes famílias.

E suponha também que todos esses apartamentos foram financiados em 120 meses (10 anos) por R$ 300.000,00 por cada apartamento, já considerando todos os custos, inclusive dos juros do parcelamento.

Agora a construtora tem um grande problema na mão: ela precisa desse dinheiro hoje para começar a executar a construção desse prédio, mas só vai receber pequenas parcelas mensais que mal pagam a mão-de-obra, quanto mais matéria prima e outros custos.

Portanto, para a construtora em si, não faz sentido receber esse dinheiro em parcelas, mesmo que receba uma taxa de juros para isso.

Construir imóveis é seu negócio, não ganhar juros.

As construtoras precisam receber esse dinheiro à vista para realizar sua atividade imobiliária. Por outro lado, para outras pessoas que tenham dinheiro sobrando para investir a longo prazo, receber esse parcelamento pode fazer todo o sentido desde que a taxa de juros que remunerar seu dinheiro seja interessante.

Então o que a construtora “ABC” do nosso exemplo poderia fazer nesse caso?

Uma alternativa viável seria simplesmente passar esse investimento para um (ou vários) desses investidores, exatamente como se estivesse vendendo um título no mercado secundário.

O “título”, no caso, seria o contrato de financiamento assinado por cada comprador dos apartamentos.

Dessa forma, a construtora “ABC” receberia o valor à vista com algum desconto, como por exemplo, R$ 250.000,00 por apartamento e o investidor receberia os R$ 300.000,00 parcelados ao longo dos 10 anos.

Ou seja, nessa negociação a construtora conseguiria o dinheiro para realizar suas atividades e o investidor teria ganhos com seu dinheiro ao longo do tempo.

Só faltou um detalhe nessa negociação toda.

Como o negócio da construtora “ABC” não é mercado financeiro, você concorda que ela teria dificuldades em reunir 80 investidores com esse valor disponível?

É justamente aí que entra a securitizadora. São elas que têm como papel ser o intermediário que irá unir a necessidade da construtora “ABC” à dos investidores.

E não apenas isso!

As securitizadoras também pegam todos os 80 contratos dos financiamentos e os coloca dentro de uma única embalagem mais simples e organizada para, então, entregar prontinha na porta de cada investidor.

A partir desse exemplo, você pode notar como o processo de securitização dá uma dinâmica maior para a economia. Afinal, através dessa operação ficou mais fácil para a construtora realizar seu empreendimento.

Ou seja, a securitização dá dívida atendeu dois interesses: A construtora teve os recursos necessários para realizar sua construção e os investidores conseguiram angariar uma nova alternativa de investimento, talvez mais rentável do que as tradicionais.

Os investidores, claro, ficam com o risco da dívida e por isso recebem uma remuneração para isso (os juros embutidos nesse processo).

Não dei um exemplo de construção imobiliária por acaso.

Além de ser um setor que faz sentido um processo desses, devido ao seu longo prazo e também carência no Brasil, trata-se de onde se realizam os principais e mais conhecidos processos de securitização.

Por isso reservei um espaço nesse texto para conhecer melhor os títulos utilizados para securitização.

Assim você, investidor, também poderá analisar e considerá-los como opções de aplicações.

Títulos mais conhecidos para securitização

Os dois principais títulos presentes no mercado brasileiro são os CRI e CRA. O primeiro é o Certificado de Recebíveis Imobiliários, já o segundo é o Certificado de Recebíveis do Agronegócio.

Ambos são idênticos em relação a sua forma de rendimento, tributação e riscos, diferem apenas em relação ao lastro.

O CRI refere-se à securitização de dívidas imobiliárias.

É exatamente como citei no exemplo: A construtora vende os imóveis e busca receber antecipado, vendendo essa dívida para uma securitizadora. A securitizadora junta todos esses recebíveis e cria o CRI, oferecendo a potenciais investidores.

O CRA tem o mesmo funcionamento, mas por trás, ao invés de uma dívida imobiliária, o empreendedor rural tem dívidas de agronegócio, como venda de Soja ou boi.
Tanto o CRI quanto o CRA têm o incentivo do governo e são isentos de Imposto de Renda e nem mesmo o IOF incide sobre eles.

Inclusive, caso queira saber ainda mais sobre estes dois investimentos temos uma série exclusiva para você no Youtube, é só clicar aqui:

Outra forma de securitizar dívidas é venda delas para FIDCs.

Um FIDC é um Fundo de Direitos Creditórios e como o próprio nome já indica, é uma forma de securitização.

Esses fundos operam comprando dívidas (direitos creditórios) de empresas pagando um desconto sobre elas e a recebendo integralmente (com o risco de inadimplência).

Ou seja, empresas de qualquer setor podem vender suas duplicatas que têm a receber no futuro para um FIDC, antecipando esse valor por um desconto. O fundo se dispõe a pagar o valor hoje (com um desconto) e ficar com o direito de receber essa duplicata.

Por último temos a securitização da própria dívida pública.

Isso é mais comum para Estados, já que não passaria uma imagem muito boa caso a união securitizasse a sua dívida.

No ano passado o congresso aprovou projeto de lei que autoriza os Estados e municípios a cederem direitos creditórios ao setor privado.

Estados e Municípios têm muitos créditos a receber, seja de impostos diversos ou de dívida ativa. No entanto, é muito difícil realizar a cobrança dessa dívida.

Então, faz muito sentido para esses entes cederem esses créditos ao setor privado e obter uma receita que não era garantida. O setor privado tem maior capacidade de cobrança e consegue grandes descontos por esses créditos (já que era uma receita quase deixada de lado).

Conclusão

O processo de securitização de uma dívida ainda está engatinhando no Brasil. Como explicamos, ele é uma parte importante para dinamizar a economia e deve se desenvolver mais.

Para investidores, trata-se de uma opção interessante em meio a um ambiente de taxas de juros baixas.

Claro, envolve riscos diversos como a inadimplência e não é coberto pelo FGC, portanto, indicamos a leitura intensa antes de aplicar.

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