Imposto de Renda

Lira vê chance de PLs da reforma tributária aprovados em 15 dias

Projeto de lei prevê tributação de 20% dos dividendos e redução de imposto das empresas

Data de publicação:02/07/2021 às 05:00 - Atualizado 3 anos atrás
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar a aprovação dos dois projetos de lei sobre a reforma tributária, atualmente em tramitação na Casa e aprovar as duas matérias nos próximos 15 dias, antes do recesso parlamentar. "Há chance dos dois PLs da reforma tributária serem aprovados antes do recesso, mas temos que chegar a um texto que traga melhorias ao sistema efetivamente, mesmo com a simplicidade do quórum", escreveu Lira no Twitter.

Ele quer também aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as mudanças no Código Eleitoral, a regularização fundiária e o fim dos supersálarios em apenas duas semanas. Em relação ao PL da privatização dos Correios, Lira ponderou que depende ainda dos encaminhamentos do relator do texto.

Mudanças no Imposto de Renda para pessoa física e empresa poderão ser votadas antes do recesso - Foto: Divulgação

"Temos que ter a instalação da CMO para aprovação da LDO ainda nos próximos 15 dias", relatou no Twitter. "Avisei aos líderes que se nós não tivermos a votação da LDO, não vamos fazer recesso branco. Nós vamos continuar fazendo sessões e as pautas", disse Lira a jornalistas na Câmara.

Em discussão na Casa estão dois projetos um sobre a fusão do PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e outro sobre mudanças no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

"Nós estamos ouvindo todos os reclames. Aquelas críticas de que a reforma é isso, é aquilo, quando a gente nunca teve coragem de trazer para discussão. Não vão convencer ninguém. A prática dessa presidência é trazer as matérias para a pauta discutidas aqui a gente tem a função de arrumá-las, deixá-las de uma maneira mais próxima do que a sociedade precisa", afirmou Lira.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende manter a neutralidade na reforma tributária. Ele voltou a defender a taxação da distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%, conforme proposta enviada ao Congresso na semana passada.

Por outro lado, sinalizou uma redução maior da tributação das empresas. Segundo Guedes, o governo estuda uma redução de 5 pontos porcentuais a 10 pontos imediata nas alíquotas das empresas, desde que acabem isenções feitas para apenas poucas empresas.

"O debate agora está no Congresso. É importante que o ministro da Economia posicione mais o debate agora está no Congresso. Nós vamos ouvir a todos nós. Lógico que também a Economia, lógico que as partes interessadas. Mas essa conta é matemática né?", disse Lira.

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