B3 acumula R$ 15 bilhões em notas escriturais em seis meses

Em apenas seis meses de operação, a Bolsa de Valores brasileira, a B3, já acumula mais de R$ 15 bilhões de notas comerciais escriturais em estoque, com 60 notas de 50 diferentes emissores. Foi em novembro do ano passado que a B3 iniciou os serviços de distribuição, depósito centralizado, negociação, liquidação e registro desses produtos.

Conforme a própria B3 explica, as notas escriturais foram criadas como "uma alternativa de financiamento às empresas", sobretudo àquelas de menor porte. Esses ativos são, na verdade, um título de dívida corporativa que pode ser emitido por sociedades anônimas, limitadas ou cooperativas. Assim como todo título de dívida, as notas escriturais representam uma promessa de pagamento pela empresa que as emitiu para o investidor, que é quem financia a dívida.

Como esses ativos surgiram?

"Esse é um produto recente que veio para ampliar as possibilidades de financiamento para os emissores. Em pouco tempo, as notas escriturais confirmaram a expectativa de serem um formato flexível e menos restritivo que o modelo cartular. A tendência é que todos esses benefícios atraiam ainda mais empresas para este mercado."

Fábio Zenaro, diretor de Produto Balcão e Novos Negócios da B3

As notas comerciais passaram a ser emitidas e negociadas de forma escritural a partir da criação da Lei n° 14.195, em vigor desde 26 de agosto de 2021. Com a legislação, as notas são emitidas com serviço de escrituração prestado por instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Antes disso, explica a B3, "havia apenas a nota em formato cartular, o que demandava a emissão de uma cártula para formalizar o ativo".

Perspectivas para as notas escriturais

No mês passado, considerando todas as notas comerciais da B3 - tanto as cartulares quantos as escriturais -, o estoque da Bolsa brasileira era de R$ 44 bilhões em notas, divididos entre 153 companhias emissoras.

As perspectivas para esses ativos são de crescimento em termos de atração de novos emissores, segundo a Oliveira Trust, empresa que atua como escrituradora. A companhia considera que o mercado é bastante promissor, "pois amplia consideravelmente o leque de potenciais emissores pela simplificação e redução de custo que as notas comerciais proporcionam", explica a B3.

"Consideramos as características do novo produto amplamente convergentes com nossos propósitos e valores, na medida em que as notas comerciais são sinônimo de inovação, agilidade e democratização do acesso ao mercado de capitais", ressalta Morgado.

Raphael Morgado, diretor de Serviços Qualificados da Oliveira Trust