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Subscrição

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O que é subscrição?

A subscrição é o nome dado a um direito que um acionista tem no momento em que uma determinada empresa aumenta o seu capital social.

Isso significa que, caso essa organização emita novas ações ao mercado, os acionistas atuais ainda possuem a preferência de compra delas no mercado secundário. Para exercer esse direito, como veremos adiante, é necessário atentar-se às regras de preço e prazo.

É uma prática bem comum dentro da Bolsa de Valores.


Qual é a função de uma subscrição?

A ideia do direito de subscrição é garantir ao acionista o direito de manter sua participação proporcional em um negócio já que, evidentemente, a emissão de novas ações a reduz de maneira proporcional.

Para melhor entendimento, imagine que uma empresa emita 1000 ações ao mercado inicialmente, sendo você o comprador de 100 delas. Neste caso hipotético, a sua participação é de 10%. Passado um tempo, considere agora que essa mesma empresa emita 600 novas ações ao mercado para captar novos recursos. Como você tinha 100 ações, agora a sua participação é de apenas 6,25% já que o total aumentou para 1600 ações (100/1600).

É justamente nesse ponto que entra a subscrição. Ela permite que, neste exemplo, você tenha preferência para adquirir 60 dessas novas ações. Desta forma, o acionista tem a condição de manter sua participação — e, em muitos casos, a um preço vantajoso por ser menor do que o valor de mercado.

Como funciona a subscrição?

Apesar de ser um direito do acionista, não é ele quem dita as regras de compra das novas ações, mas a empresa. Ao fazer o lançamento dos novos ativos, ela já emite também as condições oferecidas aos atuais investidores.

Geralmente, essas condições definem a quantidade de preferência para os novos papéis, assim como o preço de subscrição e, claro, o prazo que o acionista tem para exercer o seu direito.

Apesar de ser uma condição bem atrativa, nenhum acionista é obrigado a fazer a aquisição das novas ações. O objetivo desse processo é garantir a ele o direito a manter sua participação na empresa, mas a decisão final é sempre do investidor. No entanto, caso o prazo para fazer a aquisição expire, é como se abrisse mão do benefício. Por essa razão, é importante estar atento aos prazos estabelecidos.

Antes de abrir mão do direito de subscrição, o acionista ainda tem a possibilidade de negociá-lo dentro da Bolsa de Valores. Para isso, deve verificar se a organização permitiu o direito de negociação dentro das suas condições.

Como exercer o direito de subscrição?

Todas essas condições que listamos no tópico anterior são informadas aos acionistas por e-mail no momento em que a empresa decide colocar novos ativos no mercado.

A partir desse momento, o investidor precisa sinalizar seu interesse. Isso é feito entrando em contato com a sua própria corretora. Por fim, basta ter saldo financeiro em conta para garantir o pagamento das ações e adquiri-las.

O que acontece com as sobras de subscrição?

Após todo o processo realizado, pode acontecer de algumas das novas ações não terem um destino final. Isso é o que se chama de sobras de subscrição, quando o direito não é exercido, nem negociado.

Nesse caso, as empresas voltam a oferecê-las aos seus acionistas. Vale lembrar que o objetivo original de qualquer emissão é a captação de novos recursos e, desta forma, a organização insiste na oferta até conseguir o capital desejado.

Existe pagamento de dividendos para essas ações?

O pagamento de dividendos para ações adquiridas pelo direito de subscrição depende das definições da empresa. Portanto, antes de um investidor fazer a compra, deve certificar-se a esse respeito.

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