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Reserva de lucros para expansão

O que é Reserva de Lucros para Expansão?

Reserva de Lucros para Expansão é o termo usado, em contabilidade, para se referir a uma parcela dos lucros da empresa no período que não deve ser distribuída aos sócios na forma de dividendos, mas reservada para investir na expansão do negócio. 


Entendendo a Reserva de Lucros para Expansão

Antes de entender o que significa a Reserva de Lucros para Expansão, é importante dar um passo atrás e recordar que as empresas são, essencialmente, pessoas jurídicas com finalidade lucrativa. Isso significa que o objetivo delas é gerar lucro para os seus sócios. 

Uma OSC pode gerar lucros para atender sua missão, mas ele não é destinado aos voluntários. Uma fundação pode gerar lucros para pagar os funcionários e as suas despesas, mas não para distribuir às pessoas que estão na sua gestão. 

Resumindo, essas pessoas jurídicas que não distribuem os lucros não têm finalidade lucrativa; essa é uma característica particular das empresas. Consequentemente, isso nos leva ao objetivo primário do lucro de uma empresa: a distribuição na forma de dividendos.

É claro que podemos encontrar empresas que não distribuem dividendos, e nunca distribuíram, mas o fato é que elas poderiam fazer isso e, em muitos casos, apenas evitam por questões financeiras estratégicas.

Justamente por isso, se uma empresa aufere lucro, a menos que ele seja colocado em uma reserva, por um motivo específico, ele vai ser distribuído na forma de dividendos aos sócios. O problema é que a empresa também precisa desse dinheiro para outras coisas; entre elas, para investir na própria expansão do negócio, permitindo que ele gere ainda mais lucros no futuro.

Por isso, quando os gestores de uma empresa consideram necessário reter uma parte do lucro para investimentos, isso é feito na contabilidade por meio da criação de uma conta específica, a Reserva de Lucros para Expansão.

Imagine, por exemplo, que a empresa fictícia Alfa Móveis obteve, no exercício social de 2019, lucro líquido total de R$300 milhões. Normalmente, todo esse lucro é apresentado em uma única conta na contabilidade e entra no cálculo dos dividendos. 

Porém, em 2020, a empresa tem planos de comprar sua maior concorrente no nordeste, a Beta Móveis, e planeja usar R$100 milhões nessa negociação. Então, na contabilidade, será criada uma conta de Reserva de Lucros para Expansão com os R$100 milhões que serão investidos para esse projeto, enquanto no cálculo dos dividendos vão entrar apenas R$200 milhões.

Quais são as regras da Reserva de Lucros para Expansão?

A principal regra da Reserva de Lucros para Expansão é que ela não é apenas um movimento contábil, ela precisa refletir a realidade dos fatos. Aproveitando o exemplo anterior, a Alfa Móveis não pode simplesmente “inventar” que planeja expandir os negócios para tirar R$100 milhões do cálculo dos dividendos.

Para que seja possível criar a Reserva de Lucros para Expansão, é preciso apresentar um orçamento do projeto de investimento, o qual deve ser aprovado pela assembleia geral ordinária. Ou seja, é preciso haver uma justificativa e um planejamento, e não se trata meramente de uma decisão da diretoria executiva ou do conselho de administração da empresa. 

Outro ponto importante é que a retenção pode durar mais de um exercício. Porém, se ao final do período esse valor não for utilizado, ele deve ser revertido para a conta de lucro ou prejuízo acumulado. Por exemplo, se a Alfa Móveis negociar com a Beta Móveis durante dois anos, até o fim do prazo previsto para o uso da Reserva de Lucros para Expansão, e a aquisição não sair, os R$100 milhões voltam para a conta de lucro acumulado. 

De fato, é possível que um lucro reservado seja mal utilizado em um projeto de expansão e acabe se transformando em prejuízo; por exemplo, se ele é aplicado para o desenvolvimento de um produto novo que é fracasso com os consumidores. Mesmo assim, ele é revertido para a conta do acumulado.

A última regra é que a Reserva de Lucros para Expansão só pode ser constituída se ela não prejudicar o pagamento dos dividendos obrigatórios. Para ficar mais claro, vamos voltar ao exemplo da Alfa Móveis. Ela tinha R$300 milhões em lucros e reservaria R$100 milhões para expansão, restando R$200 milhões para o pagamento de dividendos. 

Porém, se ela tinha que pagar R$220 milhões em dividendos obrigatórios, de acordo com o estatuto, referentes àquele exercício, ela não pode fazer essa reserva, pois impediria o cumprimento da sua obrigação com os sócios. De novo, cabe lembrar que, em uma empresa, o objetivo primário dos lucros é a distribuição de dividendos aos sócios.

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