O que é PRSA (Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização)?

PRSA (Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização) é um dos tipos de planos da previdência complementar aberta. Sua característica marcante é garantir uma rentabilidade mínima por meio de taxa de juros, mas sem aplicação de índice inflacionário.


Entendendo o PRSA (Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização)

Quando uma pessoa investe em um plano de previdência complementar aberta, ela em geral tem duas expectativas principais. A primeira é que o valor acumulado por meio de aportes mensais seja remunerado com alguma taxa de juros. Isso é possível porque a instituição financeira responsável pelo plano, que gerencia esses recursos, não os deixa parados; em vez disso, eles são aplicados em investimentos que geram algum rendimento (alto ou baixo, a depender da estratégia). A segunda expectativa é que esse valor tenha atualização de acordo com a inflação, para evitar a perda de poder de compra do dinheiro.

O PRSA (Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização) é um plano que atende apenas a primeira expectativa. Ele assegura uma remuneração mínima durante o período de diferimento, isto é, a fase de acumulação, mas não faz a atualização segundo índices inflacionários. 

Por isso, enquanto o contrato de um plano PRGP (que oferece a atualização) pode ter uma informação como "IGP-M +6%", indicando que esse plano tem remuneração mínima de 6% ao ano e atualização pelo IGP-M, um plano PRSA vai ter uma informação como "6%", indicando que ele garante apenas a taxa de juros.

Além disso, existe outra informação importante sobre os planos PRSA. Eles preveem que é obrigatória a apuração de resultados financeiros no período de diferimento, com reversão de, no mínimo, 95% para os participantes.

Isso significa que, do excedente obtido com a gestão dos recursos disponíveis, depois de cumprir as obrigações financeiras, pelo menos 95% deve ser revertido para os participantes, sendo que o percentual exato estará previsto no regulamento do plano. A periodicidade desse repasse não pode ser superior a uma vez a cada três meses.

Exemplo com PRSA (Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização)

Se está um pouco difícil entender como funciona o PRSA (Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização), vamos tornar o conceito mais simples usando um exemplo fictício.

Gertrudes quer contratar um plano de previdência complementar aberta, e o gerente de seu banco lhe oferece um PRSA. Antes de assinar qualquer coisa, Gertrudes deve ler a documentação – isto é, o contrato e o regulamento do plano –, atentando-se principalmente a duas coisas: a taxa de juros da remuneração e o percentual, e periodicidade, da reversão de resultados financeiros.

A taxa de juros da remuneração indica para Gertrudes qual é a remuneração mínima que o banco promete entregar em cima dos aportes que ela fará mensalmente ao seu plano. O banco atinge essa remuneração fazendo investimentos com o dinheiro que Gertrudes e outros participantes colocam lá.

Para os participantes, quanto maior for a taxa, melhor, pois significa que o banco está garantindo uma remuneração mais alta, que permitirá aumentar o valor acumulado e, possivelmente, receber um benefício mais atrativo lá na frente.

Outro ponto importante é que Gertrudes não vai ver nenhum índice inflacionário, como IGP-M ou IPCA, na documentação, pois o PRSA não oferece atualização do valor acumulado. Esse é outro motivo para querer uma taxa de juros alta: porque essa taxa, sozinha, acaba tendo que dar conta da remuneração e da reposição da inflação. Por isso, mesmo que os documento digam que o banco garante remuneração mínima de 6% ao ano, Gertrudes deve lembrar que parte dessa porcentagem é corroída pela inflação.

Enquanto isso, o percentual e a periodicidade da reversão de resultados financeiros informam para Gertrudes sobre sua participação nos resultados financeiros do plano, ou melhor, no excedente que a instituição financeira conseguir gerar com os recursos disponíveis. Pelas regras do PRSA, ela deve receber, pelo menos, 95% a cada três meses. Porém, alguns planos chegam a fazer a reversão total. Quanto maior a porcentagem, melhor.

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