Última modificação em 8 de janeiro de 2020

O que é Passivo Trabalhista

Passivo Trabalhista são os valores que devem ser pagos relativos a obrigações trabalhistas. Uma definição simplificada é que trata-se da soma das obrigações financeiras que uma empresa tem com seus funcionários ou com o Estado, em decorrência das relações de trabalho.

Nessa conta entram tanto as obrigações regulares (salários, benefícios, encargos) quanto aquelas que podem ou não aparecer (custos com processos trabalhistas, indenizações).

Se a empresa não mantém o controle de seu passivo trabalhista, isso pode causar um grave impacto nas finanças do negócio, além de prejudicar sua imagem no mercado.

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Exemplos da formação de Passivo Trabalhista excessivo

 

Um certo nível de passivo trabalhista é inevitável, está associado à própria operação da empresa. No entanto, existem várias situações que podem levar à formação de passivo trabalhista excessivo, além do que seria necessário.

Essas situações estão associadas a más-práticas e, inclusive, práticas ilícitas. Vejamos algumas das mais comuns.

Horas extras

Se a empresa não paga as horas extras trabalhadas por seus funcionários, temos uma obrigação descumprida. Vale a pena ressaltar que a formação de banco de horas só é permitida se for prevista em acordo ou convenção coletiva e aceita pelo funcionário.

Além das horas extras em si, o adicional de periculosidade também deve ser pago; do contrário, forma-se um passivo trabalhista.

Acúmulo ou desvio de função

Se a empresa contrata o funcionário para exercer uma certa função, mas exige que ele exerça atividades de outra função, existe uma clara irregularidade. Afinal, o funcionário recebe por um trabalho, enquanto exerce outro.

Essa é mais uma situação que gera passivo trabalhista.

Relações de trabalho falsas

Se a empresa mantém uma relação de trabalho no papel e outra na realidade, é um problema. Isso acontece, por exemplo, quando um profissional trabalha como se tivesse um vínculo empregatício com a empresa, mas, no papel, mantém um contrato de prestação de serviços.

Dessa forma, a empresa não paga benefícios e encargos que seriam devidos. Logicamente, forma-se então um passivo trabalhista.

Abusos e assédio

Se a empresa permite que seus funcionários passem por situações de abuso e assédio, ela abre a porta para processos trabalhistas que, eventualmente, culminam em uma sentença para o pagamento de indenizações.

Problemas associados ao passivo trabalhista

Vários problemas estão associados ao acúmulo de um passivo trabalhista excessivo nas finanças da empresa.

Em primeiro lugar, esse é um fator que investidores levam em consideração ao escolher onde vão colocar seu capital. Portanto, a empresa que não cumpre suas obrigações trabalhistas e deixa o passivo crescer acaba arriscando perder oportunidades de levantar dinheiro para crescer e expandir o negócio.

Mesmo que a intenção seja vender a empresa, o passivo trabalhista continua sendo um problema. Afinal, o comprador sabe que ele assume esse passivo, ou melhor, assume a responsabilidade de cumprir essas obrigações. Portanto, um passivo trabalhista excessivo pode afastar ofertas de compra.

Até mesmo fornecedores podem parar de vender para a empresa, ou cortar algumas condições de venda favoráveis, em razão do passivo trabalhista excessivo.

Acontece assim: o fornecedor analisa a contabilidade da empresa, que é sua cliente, e detecta o montante desse passivo. Então, ele conclui que existe o risco de não receber, se a empresa for judicialmente obrigada a pagar as obrigações que estão pendentes.

Para se proteger, o fornecedor opta por não vender mais para essa empresa; ou, se vender, vai encurtar prazos, aumentar taxas de juros de parcelamento, entre outras medidas.

Os problemas não acabam aí. Se a informação do passivo trabalhista ganhar atenção pública, a empresa pode perder clientes, que "boicotam" o negócio. Afinal, muitos consumidores seriam contra comprar os produtos e serviços de uma empresa que não paga ou não trata direito seus funcionários.

Consequentemente, a receita começa a cair. Quando isso acontece, fica ainda mais difícil colocar o passivo sob controle. O resultado é um efeito bola de neve, com as obrigações trabalhistas e outras dívidas se acumulando cada vez mais, até o ponto em que a empresa torna-se insolvente.

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