O que são as Notas Explicativas?

Embora pareça um termo genérico na contabilidade, as Notas Explicativas são importantes instrumentos voltados a conferir maior clareza às demonstrações financeiras.

Isso porque elas trazem informações descritivas e complementares aos demonstrativos, tais como: critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, práticas contábeis adotadas, ajustes em relação às demonstrações de anos anteriores, entre outros detalhes.


Qual é a função das Notas Explicativas?

A função principal das Notas Explicativas é tornar claras as informações das demonstrações contábeis e elucidar os fatos mais relevantes ocorridos durante o exercício financeiro contemplado. Ou seja, elas servem de suporte à compreensão de qualquer interessado nas atividades financeiras da empresa, sejam investidores, bancos, acionistas, governos ou público geral.

As Notas Explicativas estão previstas legalmente desde 1976 pelo § 4º do artigo 176 da Lei 6.404 (Lei das Sociedades Anônimas). Elas ganharam ainda mais importância à partir de 2007, quando o Brasil aderiu às Normas Internacionais de Contabilidade. Com a publicação das Leis 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e 11.941, de 27 de maio de 2009 e do pronunciamento CPC 26, os critérios para uso das Notas Explicativas passaram a ser mais claros e normatizados.

Qual é a estrutura das Notas Explicativas?

Em geral, as Notas Explicativas para demonstrativos contábeis devem seguir a seguinte estrutura:

Por fim, é exigido que sejam indicados dentro da estrutura citada:

Como usar as Notas Explicativas a seu favor?

As Notas Explicativas adicionam um componente qualitativo às informações quantitativas presentes nas demonstrações financeiras. Com elas, você pode entender melhor os eventos que influenciaram as empresas a alcançar os números apresentados.

Além disso, qualquer outra informação relevante, como risco de não realização de ativos, de continuidade dos negócios, etc., podem ser facilmente acessadas. Assim, você pode avaliar melhor os riscos e benefícios de investir em determinada empresa.

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