Última modificação em 17 de agosto de 2020

O que é Monopólio Natural

Monopólio Natural é como chamamos um tipo de monopólio que se forma devido a forças naturais do mercado.

Ele pode se formar em segmentos nos quais existem altos custos fixos que um novo entrante no mercado precisa enfrentar, embora os custos variáveis sejam baixos. Também pode estar relacionado a fortes economias de escala na condução dos negócios em um determinado segmento.


Entendendo o Monopólio Natural

Antes de mais nada, é importante compreender que o monopólio natural surge por força das condições do mercado, não de práticas injustas de negócios para afastar competidores. Ele pode se formar de duas maneiras.

A primeira é quando uma empresa aproveita as altas barreiras de entrada de um segmento para criar um muro protetivo em volta de seu negócio. Essas barreiras de entrada são, em geral, os custos fixos com os quais é preciso arcar para iniciar as operações.

A segunda é quando a produção em larga escala é tão mais eficiente do que a produção em pequena escala, que ter um único fornecedor é mais interessante para atender a demanda do mercado do que ter vários competidores. Temos um cenário de economia de escala, em que a produção de mais itens reduz o custo médio individual.

Muitas vezes, essas duas situações andam juntas. Quando os custos fixos são muito altos, uma produção em larga escala é consequentemente mais eficiente. Por isso, ao mesmo tempo, vemos o efeito da barreira contra novos entrantes e da economia de escala.

Porque o Monopólio Natural é permitido

Enquanto existem leis que buscam impedir a formação de monopólios no mercado, o monopólio natural é normalmente permitido, considerando que uma única empresa seja capaz de fornecer o produto ou serviço a um custo menor do que qualquer concorrente e no volume necessário para atender todo o mercado.

Em resumo, ele é permitido porque uma empresa usa os recursos limitados disponíveis de forma eficiente, oferecendo o melhor preço possível ao consumidor. Portanto, não existe desvantagem nesse monopólio.

Exemplo de Monopólio Natural

Um bom exemplo para entender os monopólios naturais é o caso das empresas de distribuição de energia elétrica. Esse segmento apresenta um custo fixo muito alto, já que a estrutura necessária, com torres, cabos e postes, é muito complexa. Esse fato já é o suficiente para afastar o interesse em empreender no segmento.

Além disso, vamos comparar o cenário com uma empresa atuando e atendendo todos os consumidores, versus o cenários com múltiplas empresas atuando e cada uma atendendo certa parcela dos consumidores.

Tenha em mente que as empresas precisam manter seu equilíbrio financeiro, considerando os altos custos fixos dessa operação. Elas não podem simplesmente baixar os preços de forma irresponsável para "ganhar da concorrência".

Digamos que os custos fixos de uma empresa de distribuição de energia são de R$ 1 milhão por mês, em uma cidade que tem 100.000 consumidores. Deixando de lado os custos variáveis, com uma única empresa atuando na cidade, cada consumidor teria que pagar R$ 10 para que as contas chegassem ao break-even.

Agora, imagine que três empresas passam a operar nessa cidade. Os custos fixos não mudam, independentemente de quantos clientes são atendidos: eles continuam sendo de R$ 1 milhão. Em um cenário equilibrado, cada empresa vai atender cerca de 33.000 consumidores. Portanto, cada consumidor teria que pagar R$ 30 para que as contas cheguem ao break-even.

Resumindo, o preço ao consumidor é mais baixo quando existe uma única empresa fornecendo, do que quando o mercado é dividido entre vários concorrentes.

Regulação de Monopólio Natural

Embora o monopólio natural não se forme por práticas injustas, as empresas detentoras de um monopólio desse tipo podem usá-lo de forma injusta. Elas têm condições de restringir o fornecimento, inflar os preços, controlar totalmente a qualidade do que é oferecido aos consumidores.

Por esse motivo, é comum que o governo estabeleça regulações sobre os monopólios naturais, com a intenção de evitar abusos e proteger o público. Isso é feito por meio da criação de leis gerais e pelo estabelecimento de agências que trabalham diretamente na regulação de setores específicos.

No caso das empresas de distribuição de energia, que usamos em nosso exemplo anterior, a regulação é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

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