Mercado Comum: saiba o que é e como funciona?

O que é Mercado Comum

Mercado Comum é um acordo formal entre países, pelo qual forma-se um grupo em que todos os membros adotam uma mesma tarifa, aplicável ao comércio exterior entre eles.

Em um mercado comum, incentiva-se o livre comércio de bens e serviços, além da livre circulação de pessoas e capital entre as fronteiras. Esse tipo de acordo tem o propósito de fortalecer as economias dos países envolvidos.

A União Europeia é um exemplo de mercado comum.

História do Mercado Comum

O primeiro grande marco na História do mercado comum foi a criação da Benelux, um bloco econômico reunindo Bélgica, Holanda (Países Baixos) e Luxemburgo, em 1943.

O passo seguinte foi a assinatura de um tratado entre França e Alemanha Ocidental, em 1951, criando a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Posteriormente, entraram na Comunidade também a Itália e os países da Benelux.

Outro grande marco veio poucos anos depois, com a assinatura do tratado que criou a Comunidade Econômica Européia (European Economic Community, EEC) – que, aliás, também ficou conhecida como Mercado Comum Europeu. Esse tratado foi assinado em 25 de Março de 1957, por seis países: França, Alemanha Ocidental, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.

A EEC entrou em vigor em Janeiro de 1958. Ela eventualmente evoluiu para a formação da União Européia, possivelmente o maior mercado comum até o momento.

Requisitos para um Mercado Comum

Para a formação de um mercado comum entre um grupo de países, é preciso observar três condições.

A primeira condição é a eliminação ou diminuição de quaisquer barreiras que dificultem a importação e exportação de bens e serviços entre os países membros.

A segunda condição é que as restrições existentes (como tarifas) devem ser mútuas, aplicadas igualmente por todos os países membros.

A terceira condição é que a relação não se limite aos produtos, mas inclua também os meios de produção. Em outras palavras, além do livre comércio de bens e serviços, também deve haver livre circulação de mão de obra (pessoas) e capital entre os países membros.

Se uma dessas condições não for respeitada, não podemos falar que existe um mercado comum. Por exemplo, se três países se reúnem para promover o livre comércio entre si, mas não implementam medidas para a livre circulação de pessoas e capital, elas têm uma União Aduaneira, mas não um Mercado Comum.

Vantagens do Mercado Comum

A formação de um mercado comum entre países tem potencial para beneficiá-los de várias formas.

Em primeiro lugar, como o mercado comum envolve necessariamente a livre circulação dos meios de produção, isso leva a uma alocação mais eficiente desses meios de produção. Como resultado, as economias crescem e se fortalecem.

Em segundo lugar, essa eliminação de fronteiras amplia o mercado consumidor de cada país, aumentando a demanda. Dessa maneira, as empresas têm mais fôlego para se expandir.

Em terceiro lugar, a concorrência também fica mais acirrada. Como consequência, empresas com problemas acabam saindo do mercado, o que beneficia os consumidores, que vão poder comprar dos melhores fornecedores.

Riscos do Mercado Comum

Apesar de suas vantagens, um mercado comum também pode trazer riscos.

O primeiro risco é que, se os países membros estiverem em situações socioeconômicas muito distintas, o mais frágil pode sofrer. Por exemplo, suas empresas nacionais vão perder espaço para os produtos importados (que vão chegar com preço competitivo, graças à eliminação das barreiras), enquanto sua população vai migrar em grande escala para os outros países.

Outro risco grave está ligado justamente a essa tendência de deslocamento de pessoas para um certo país do mercado comum, devido às melhores condições de vida que ele oferece. O problema é que, com o aumento populacional decorrente da migração, essas condições podem acabar piorando, devido à falta de capacidade para atender a todos. Então, salários diminuem e serviços públicos, como saúde e educação, tornam-se ineficientes.