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Estímulo Fiscal

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O que é o estímulo fiscal?

Estímulo fiscal é o incentivo dado pelo governo com objetivo de aquecer a economia como um todo ou estimular um determinado setor da economia.

Quando pensamos na economia como um todo, o estímulo fiscal pode ser feito através de diminuição de impostos (receita do governo) ou aumento de gastos públicos (despesas do governo).

Neste sentido fica fácil entender que um estímulo fiscal de forma ampla na economia, acarretará um determinado déficit do setor público em detrimento do aquecimento econômico.

Dessa forma, o estímulo fiscal pode comprometer a relação Dívida Bruta/PIB no longo prazo e, por essa razão, recomenda-se que seja utilizado apenas em casos de crises econômicas agudas.

Aplicação e consequências do estímulo fiscal

O estímulo fiscal, seja ele via diminuição de impostos ou aumento dos gastos do governo, tende a aumentar a atividade econômica no curto prazo.

Isso ocorre porque a iniciativa privada, ao avaliar o retorno sobre investimento de um projeto com uma menor incidência de impostos, é mais estimulada a investir, o que amplia a atividade econômica e gera mais emprego e renda.

O mesmo ocorre com o aumento de despesas do governo que, por injetar mais dinheiro na economia, acaba gerando mais consumo e produção.

Existe também alguns casos no qual o governo direciona o estímulo fiscal para um determinado setor, como redução de IPI para a produção de veículos novos.

O problema nesse caso, é que ao fazer isso o governo estimula a criação de emprego e renda através desse setor, mas precisará fazer a compensação desse imposto em outro setor da economia, o que acarretará em distorção econômica no longo prazo.

Estímulo fiscal para controlar demandas e ofertas setoriais

Uma outra maneira de se utilizar estímulo fiscal é para controlar a demanda e oferta de setores específicos da economia.

Como exemplo, imagine dois produtos, a carne e a soja. Suponha que por alguma questão climática, os pecuaristas estejam deixando de criar bois migrando para o cultivo da soja que é mais lucrativo.

Com o clima e a demanda por ambos inalterada, o preço da carne tenderá a subir e o da soja a cair, visto que faltará carne no mercado e sobrará soja.

Segundo a linha de pensamento, no longo prazo o próprio mercado se ajustaria, visto que com isso os produtores de soja voltariam a cultivar bois equilibrando a oferta e demanda.

Todavia, isso poderia demorar um tempo grande. Nesse sentido o governo poderia criar um incentivo via barreiras fiscais para equilibrar a demanda e oferta no curto prazo, evitando um potencial desabastecimento de carne.

Nesse exemplo, o governo poderia reduzir ou até zerar o imposto da carne ou aumentar o imposto da soja, como forma de desestimular o seu plantio e estimular o cultivo de bois para equilibrar mais rapidamente a oferta e procura.

Estímulo fiscal e ajuste fiscal

Como você pode ver, através do estímulo fiscal o governo possibilita uma aceleração no crescimento econômico, entretanto no longo prazo piora a relação Dívida Bruta/PIB.

O que ocorre é que, quando um governo aumenta o estímulo fiscal por um período de tempo bastante grande e contínuo, certamente enfrentará insolvência no futuro.

E é nesse sentido que vêm a idéia do ajuste fiscal, que é absolutamente o oposto de estímulo fiscal.

No ajuste fiscal, o governo terá duas alternativas para ajustar as contas e melhorar a relação Dívida/PIB: o aumento de impostos ou a redução dos gastos públicos.

O aumento de impostos, por um lado, encontra um limite chamado de ponto ótimo da Curva de Laffer, no qual além desse ponto, o aumento da carga tributária diminuirá arrecadação através da sonegação ou do desestímulo de investir.

Por outro lado, a redução das despesas públicas pode fazer com que a economia desacelere, piorando ainda mais a arrecadação de impostos.

Dessa maneira, quando a relação Dívida/PIB se encontra muito alta e o ajuste fiscal necessário é muito profundo, a tendência da atividade econômica é de baixa, podendo inclusive essa entrar em uma profunda recessão como no caso da Grécia e da Argentina.

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