Doleiro
O que é Doleiro
Doleiro é o termo usado para designar quem negocia dólares no mercado paralelo. Ele converte uma moeda para outra sem autorização, ou sem seguir as normas vigentes.
Outra atividade comum do doleiro é realizar transferências sem registro de dinheiro do Brasil para o exterior, ou vice-versa; as chamadas operações dólar-cabo. Ele faz as transferências em nome de pessoas (físicas ou jurídicas) que não poderiam realizar essas operações pessoalmente, ou de maneira que infringe as normas e limites oficiais.
Em geral, o reconhecimento como doleiro pode levar ao indiciamento por dois crimes: lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Porque surge a figura do doleiro
O doleiro, de maneira geral, surge em razão da existência de um controle cambial rigoroso no país. Dessa forma, ele é mais raro em países nos quais a moeda pode ser convertida e as operações dólar-cabo podem ser realizadas sem obstáculos.
O Brasil é um exemplo de país propício para o surgimento de doleiros. Aqui, o câmbio é controlado; as pessoas só podem negociar dólares e outras moedas estrangeiras em estabelecimentos autorizados pelo Banco Central.
Como o doleiro age
Ao contrário do que pode parecer, o doleiro não é, necessariamente, alguém que atua apenas às margens do sistema. Na prática, muitos doleiros são pessoas que atuam, ao mesmo tempo, de maneira legal e ilegal no mercado de câmbio.
É comum, por exemplo, que doleiros sejam proprietários de casas de câmbio regulares, com autorização do BACEN para operar. Diariamente, eles negociam moeda estrangeira seguindo as normas e regulamentos. No entanto, se aparece uma oportunidade para negociar "por fora", eles também aceitam, pois é aí que ganham mais.
Em muitos casos, é interessante para o doleiro manter uma atividade legal, pois ela ajuda a encobrir suas atividades ilegais.
Doleiros e Corrupção na política
Os doleiros são frequentemente mencionados em investigações de corrupção na política. O motivo é que eles enviam para o exterior, por meio de operações dólar-cabo, o dinheiro que os políticos recebem ilicitamente e desejam esconder da Receita Federal.
Um dos exemplos mais famosos é o doleiro Alberto Youssef, que esteve envolvido no escândalo do Banestado, foi o primeiro delator na Operação Lava Jato e até apresentou implicação com o escândalo da transposição do Rio São Francisco.
Brechas favoráveis aos doleiros
Apesar do doleiro ser visto como alguém que pratica condutas ilícitas, existem brechas legais que são favoráveis a essa figura. A principal delas é que o doleiro já está socialmente aceito.
Por exemplo, vários jornais informam a cotação do dólar paralelo, e sabemos que esse é justamente o dólar negociado por meio de doleiros. Isso demonstra que a compra de dólares no mercado paralelo tornou-se comum, não é mais censurável. Nem sempre é feito com intenções ilícitas; até investidores optam por comprar de doleiros.
Outra brecha favorável ao doleiro é que os crimes pelos quais ele poderia ser responsabilizado exigem operações de valor superior a R$ 10 mil. Por isso, se ele for pego realizando ilicitamente operações em valor inferior a esse piso, não haverá processo.
Doleiro e Fraude em operações ilícitas ou suspeitas
Nos países em que há doleiros atuando, é cada vez mais comum a ocorrência de fraude em operações ilícitas ou suspeitas. Basicamente, consiste na aplicação de golpes por pessoas que se fazem passar por doleiros.
Imagine, por exemplo, que alguém se aproxima de uma empresa com caixa dois e oferece realizar uma operação de dólar-cabo para enviar esse dinheiro ao exterior. Então, a empresa entrega os valores para essa pessoa. Depois de receber o dinheiro, ela não realiza a operação, e simplesmente desaparece.
Como podemos perceber, é difícil que a vítima desse tipo de golpe tenha algum tipo de reação, já que ela mesma também estava tentando realizar uma operação ilícita quando sofreu a fraude. Ou seja, uma denúncia pode levar a investigações, processos e sanções sobre a própria vítima do "falso doleiro".
