O que é Conluio?

De maneira geral, o conluio é um tipo de acordo realizado entre duas ou mais pessoas, com a intenção de causar prejuízo a um terceiro elemento. Ou seja, é um tipo de acordo malicioso, em que as pessoas o assumem com objetivo de tentar levar vantagem sobre determinada situação. 


Como o Conluio funciona no mercado econômico?

No que diz respeito ao mercado econômico, um conluio acontece quando duas ou mais empresas, ao invés de concorrerem livremente, combinam seus preços a fim de que nenhuma delas fique em desvantagem comercial.

Neste caso, o terceiro elemento prejudicado acaba sendo o consumidor final dos produtos, pois este não possuirá autonomia de escolha e será forçado a pagar o valor determinado pelas empresas em conluio.

A partir daí, conseguimos compreende quão importante é a livre concorrência entre as empresas. Afinal, a competitividade faz com que alguns preços sejam mais baixos do que outros, possibilitando ao consumidor investir seu recurso monetário em mais de um produto.

De acordo com a Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “O processo competitivo só pode atingir preços mais baixos ou uma melhor qualidade e inovação quando as empresas competem genuinamente”.

Por isso, o conluio entre concorrentes é uma prática ilegal, passível de punição de acordo com as leis de cada país.

No mercado econômico, o conluio também pode ser chamado de cartel.

Quais são as características que favorecem o Conluio entre empresas?

QUANTIDADE DE COMPANHIAS ENVOLVIDAS

Quanto menos companhias estiverem envolvidas neste acordo, maior será o nível de controle sobre a equivalência dos preços nos produtos ou serviços ofertados. 

NOVAS COMPANHIAS NO MERCADO

O fato de uma companhia ser nova ou pouco estruturada no mundo dos negócios, facilita o conluio entre si e demais empresas com mais tempo no mercado. 

A ideia é estabelecer uma espécie de “proteção”, até que está nova rede conquiste certa autoridade comercial.

CONDIÇÕES DO MERCADO

Esta característica pode favorecer o conluio entre empresas porque, dependendo do fluxo entre oferta e procura, algumas companhias se vem em desvantagem frente aos produtos de seus concorrentes.

Sendo assim, podem optar por realizar tal acordo. 

Além da condição natural de oscilação do mercado econômico, períodos de crise também podem favorecer a prática, onde as empresas se unem para repor seus lucros de maneira fraudulenta.

ASSOCIAÇÕES DE CLASSES

Contar com o apoio de seus respectivos sindicatos, favorece – e muito – o conluio entre empresas. Claro que, essa ação é configurada como crime de corrupção ativa, passível de punição.

LICITAÇÕES FREQUENTES

“As aquisições recorrentes de um bem ou serviço aumentam as probabilidades de conluio entre concorrentes”, diz a OCDE. 

Essa característica está intimamente ligada com a próxima, veja:

PRODUTOS IDÊNTICOS OU SUBSTITUTOS 

Quanto mais parecidos forem os produtos ou serviços ofertados entre as empresas envolvidas, mais fácil será de estruturar preços em comum.

Portanto, não importa de quem o consumidor compre ou o volume de procura, as companhias em conluio não sofrerão nenhum tipo de prejuízo  financeiro.

Como o Conluio pode ser combatido?

Em fevereiro de 2009, a OCDE desenvolveu um documento com 6 diretrizes para combate ao conluio entre concorrentes em contratações públicas.

  1. Obter informação antes de estruturar a contratação pública: Ou seja, obter dados sobre os produtos e serviços disponíveis no mercado, bem como sobre seus produtores e fornecedores.
  2. Estruturar a contratação pública de forma a maximizar a participação potencial de candidatos que genuinamente concorram entre si: lembra das empresas que são novas no mercado? Então, essa diretriz busca incentivar sua estruturação, a fim de que elas não precisem entrar em conluio com companhias mais autoritárias. 
  3. Definir claramente os requisitos e evitar a previsibilidade: essa diretriz se aplica às contratações públicas. “Quanto mais claros forem os requisitos, mais facilmente serão compreendidos pelos fornecedores, e maior será a confiança destes na preparação e apresentação das propostas”, diz o OCDE.
  4. Elaborar o processo de contratação de forma a reduzir eficazmente a comunicação entre concorrentes: essa diretriz aborda a importância de incluir na contratação pública, os riscos sobre conluio entre empresas, a fim de que os empresários estejam cientes sobre esse tipo de ilegalidade.
  5. Selecionar cuidadosamente os critérios de avaliação e adjudicação das propostas: quando uma empresa decide lançar um novo produto ou serviço no mercado, esta deve apresentar sua proposta, a fim de seja avaliada e impossibilitada de entrar em conluio com outras empresas do mesmo ramo.
  6. Aumentar a consciência dos funcionários públicos quanto aos riscos da prática: conscientizar funcionários dos sindicatos quanto aos riscos do conluio, por exemplo, é uma medida preventiva contra a corrupção desses órgãos. 
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