Última modificação em 15 de outubro de 2020

O que é Capital Integralizado?

Você provavelmente já ouviu falar sobre Capital Integralizado, mas será que sabe o que isso significa na prática? Vamos conferir neste artigo, esclarecendo eventuais dúvidas.

O que acontece é que, na constituição de uma empresa, os seus sócios  precisam determinar qual será o seu capital social, isto é, o investimento inicial feito pelos proprietários do negócio para inauguração da companhia.

Esse é um valor com diversas finalidades, como a compra de materiais essenciais para o seu funcionamento ou garantir um capital de giro que permita a sua sobrevivência até que surjam condições para o negócio "andar com as suas próprias pernas".

Esse dinheiro, o qual basicamente corresponde ao capital inicial do negócio, deve ser indicado e, assim que a abertura da empresa estiver oficializada, deve ser integralizado. Isto é, trata-se do processo de realizar um depósito em dinheiro na conta da companhia.


Como funciona o Capital Integralizado?

Em outras palavras, podemos dizer que o Capital Integralizado nada mais é do que a realização prática do processo de investimento inicial de uma companhia, transferindo os recursos que são necessário para o começo do negócio.

Embora seja um nome um tanto quanto complexo, não se trata de um processo que gera dificuldade. Normalmente, é mais complexo finalizar a parte burocrática da documentação da abertura de empresa do que transferir os recursos em si.

No começo das operações, também de maneira um tanto lógica, o Capital Integralizado irá corresponder ao Patrimônio Líquido total da empresa. Ele irá se alterar de acordo com os fenômenos naturais de uma empresa — como lucros, prejuízos, entre outros.

Além disso, é importante mencionar a recomendação da celebração de um contrato pensando na Integralização de Capital. De preferência, com profissionais da área de direito envolvidos e com atenção aos detalhes da minuta.

Esse documento não deve conter apenas os valores que serão utilizados na constituição de capital, mas também permitir aos sócios a atribuição de direitos e obrigações, caso algo não ocorra conforme planejado inicialmente.

O Capital Integralizado corresponde apenas a dinheiro?

Apesar de o mais comum ser a transferência de dinheiro, essa não é a única possibilidade quando o assunto é Capital integralizado. Outra situação que pode aparecer é da transferência de bens ou imóveis.

Neste caso, os sócios estão transferindo os seus direitos sobre eles para a empresa recém constituída, algo que demanda que exista uma formalização do processo também. A Integralização de Capital, portanto, também pode envolvê-los.

Máquinas e equipamentos estão em outro grupo que pode ser considerado na Integralização de Capital, assim como outros itens imobilizados. Mão de obra, no entanto, não é permitida.

O que é Capital a Integralizar?

Outra nomenclatura bem comum no universo empresarial é de Capital a Integralizar. Trata-se do processo anterior, onde os sócios se dedicam a sinalizar o que será investimento no capital social original da sua companhia.

Pode-se dizer então que o Capital Integralizado é a etapa posterior do Capital a Integralizar, sendo este momento realizado antes da finalização do processo de abertura de uma empresa.

O Capital a Integralizar é um compromisso de investimento, enquanto que o Capital Integralizado é a finalização deste compromisso, com a transferência efetiva dos recursos envolvidos.

O que fazer se o acordo não for cumprido?

A importância de celebrar um contrato no processo de Integralização de Capital aparece quando alguma das partes não cumpre com o estabelecido inicialmente. Assim, cláusulas que antecipem essa situação já direciona como tratar o assunto entre os sócios.

Em casos extremos, o acordo pode ser levado à justiça para julgamento formal. Ademais, um instrumento formalizando o acordo permite que o mercado verifique profissionalismo por parte dos sócios, algo positivo pensando em futuros investimentos.

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