A previdência social foi um assunto que ganhou bastante destaque no noticiário econômico e mesmo para um público geral. Isso dada as nossas dificuldades fiscais e o rombo que esse setor causa nas contas públicas.

Deixando ideologia de lado, se sou a favor ou contra uma reforma previdenciária, o fato é que a reforma esteve bem próxima de ser aprovada e ainda está sendo defendida em maior ou menor grau pelos economistas dos principais candidatos à presidência.

Então, dado todo esse cenário, o ideal é se preparar para isso.

Mas como? Bem, mesmo sem reforma isso já era necessário, com reforma então o peso da previdência privada torna-se ainda maior e você precisa começar a pensar no futuro da sua aposentadoria mais do que nunca. Afinal, todos desejamos ter um padrão de vida parecido quando chegarmos à melhor idade.

E hoje é justamente sobre esse tipo de investimento que vamos nos aprofundar mais.

Por isso, continue lendo para saber mais sobre:

  1. O que é previdência privada
  2. Os diversos tipos
  3. Qual melhor escolha

O que é previdência privada

O que é Previdência Privada

Podemos dizer que a previdência privada (também conhecida como previdência complementar) é uma poupança que serve para se ter um fluxo de renda quando não estivermos mais ganhando dinheiro com o trabalho.

De maneira geral, essa forma de poupança guarda semelhanças com investimentos comuns como fundos de investimentos ou títulos públicos. A diferença se dá mais em relação ao objetivo. A previdência tem um caráter muito de longo prazo, diferente dos fundos de investimento.

Até por esse caráter, a previdência privada guarda algumas peculiaridades em relação a sua legislação e regulação, o que impacta também na tributação dela. Assim, pode ser que em algumas vezes você consiga um rendimento final mais interessante do que o de um fundo, por exemplo, e não precise ser algo exclusivo para aposentadoria.

Como você deve ter notado, diferente da previdência social em que poupamos compulsoriamente, na previdência privada a nossa contribuição é voluntária, ou seja, decidimos que isso é importante (e espero que após esse texto você também pense assim) e fazemos um plano para contribuir.

Mas existem diversos planos que podem ser escolhidos na hora de investir na previdência privada.

Então, a estrutura que escolhi para apresentar o melhor desses planos para você, será apresentar cada um deles e depois verificar caso a caso.

Os diversos tipos

Os diversos tipos de Previdência Privada

A previdência privada pode ser segmentada de três formas e cada segmentação tem dois tipos de previdência. Isso nos dá seis itens que temos que levar em conta para escolher a previdência.

A primeira segmentação que temos é por Modalidade e dentro dela temos os planos PGBL e VGBL. Veja a seguir os detalhes de cada um:

PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

O PGBL tem um número mágico para entendermos ele: 12%. É até esse percentual de sua renda que você pode abater do seu imposto de renda caso invista em uma previdência privada, isso é, sua renda tributável pode ser até 12% menor do que seria caso não tivesse investido em nenhum plano de previdência. Isso faz com que adiemos o pagamento de impostos.

Para ficar mais claro, imagine que você receba uma renda tributável anual de R$ 100.000,00, mas investiu até R$ 12.000,00 nesse ano em um fundo de Previdência Privada, então você poderá abater (descontar) esse valor da sua declaração e a receita federal só irá te cobrar nesse ano por R$ 88.000,00. Na prática, portanto, você deixará de pagar impostos que incidiriam em R$ 12 mil da sua renda.

Não coloquei em negrito o “nesse ano” no exemplo à toa. Não se trata de uma isenção de impostos, você irá pagá-los quando começar a usufruir dos rendimentos de seu plano de previdência. Quando você começar a receber os benefícios, então terá que pagar 15% de impostos já retidos diretamente na fonte (não se preocupe, a própria instituição financeira do seu plano calcula e recolhe esse valor por você) e a diferença do valor dos impostos (caso houver), será compensada na sua declaração de imposto de renda do ano seguinte.

Como foi postergada, agora a incidência de impostos ocorrerá sobre todo o valor que for resgatado (ou seja, no total investido) e não apenas pelo valor que rendeu. Digamos que, pelo plano feito, você tem direito a sacar R$ 10.000,00 por mês. Então pagará impostos todos os meses em cima desses R$ 10.000,00 e não apenas pelo que ele tiver rendido no período.

VGBL – Vida Gerador de Benefícios

As formas de tributação do VGBL são praticamente contrárias do PGBL. O VGBL não permite deduzir nada quando fizer sua declaração anual de imposto de renda.

Por outro lado, quando você for realizar resgates lá na frente, como não obteve nenhum abatimento, os impostos que você pagará incidirão apenas sobre os lucros que você tiver com o investimento na Previdência Privada e não no valor total que você irá receber.

A segunda segmentação que a previdência privada tem é por algo bem importante: Tributação

Aqui, as duas opções que temos é em relação à tabela a ser utilizada: Progressiva e Regressiva

Tabela Progressiva: essa é a mesma utilizada na declaração anual de imposto de renda.  A lógica é que quanto maior a base de cálculo, maior será a alíquota aplicada. Veja a tabelada vigente em 2017:

Base de Cálculo MensalAlíquotaParcela a deduzir do IRPF
Até R$ 1.903,98
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,657,5%R$ 142,80
De R$ 2826.66 até R$ 3.751,0515,0%R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,6827,5%R$ 869,36

A tabela regressiva, por outro lado, segue a lógica de prazos. Lembra um pouco o IR que se paga ao aplicar em títulos de renda fixa:

Base de Cálculo MensalAlíquota
Até 2 anos35%
De 2 a 4 anos30%
De 4 a 6 anos25%
De 6 a 8 anos20%
De 8 a 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Por fim, temos a segmentação por fundos de previdências Abertos e Fechados. Aqui é intuitivo:

  • Fundos Abertos: São os mais comuns e mais simples. Não se tem grandes restrições. A única é em relação à carência mínima (à partir e 2 meses). De resto, não tem as restrições que você verá em relação aos fundos fechados.
  • Fundos Fechados: são os chamados fundos de pensão. São planos de previdência que as empresas oferecem aos seus funcionários. Eles têm algumas peculiaridades para se levar em conta:
    • Obviamente não é feito para qualquer pessoa. Apenas os funcionários da empresa podem investir neles;
    • O resgate não é flexível, depende das regras do fundo. Em geral, é feito apenas quando ocorre o desligamento da empresa;
    • Não permite portabilidade;
    • Permite um aporte extra, na medida em que é comum que empresas paguem bônus aos funcionários e este valor pode ser investido. Em alguns casos as empresas dobram o valor aplicado pelo funcionário ou ainda mais;
    • O regime pode ser feito apenas por PGBL;
    • É regulado pela Previc, diferente dos fundos abertos, que são regulados pela Susep.

Bom, agora que você conhece todas modalidades de previdência privada, vamos verificar qual a melhor para se investir.

Qual a melhor escolha

Qual a melhor Previdência Privada

Bem, você viu as diversas opções de previdência privada que existem e isso é ótimo. Afinal, quanto maior a gama de alternativas, melhor será sua escolha. Mas qual seria a melhor?

Essa, infelizmente, não é uma pergunta que pode ser objetivamente respondida. Para saber a melhor alternativa, é preciso verificar objetivos, perfil de risco suportado e capacidade para fazer poupança para a previdência.

Primeiro, vamos verificar para os diferentes perfis para qual faz sentido cada modalidades (PGBL e VGBL).

PGBL: é indicado para quem?

Como vimos, no PGBL você poderá descontar anualmente seu imposto de renda e, portanto, é mais indicado para quem faz anualmente a sua declaração. Ou seja, aquela completa discriminando receitas, investimentos e gastos. Isso porque lá ela permite abater até 12% de sua renda bruta tributável.

É bom ressaltar que para ter esse benefício é preciso que o aplicador contribua para a previdência social (INSS).

Veja a tabela abaixo como exemplo:

DescriçãoC/ PrevidênciaS/ Previdência
Renda Mensal R$   10.000,00 R$   10.000,00
INSS R$         570,88 R$         570,88
Investimento no PGBL (12%) R$     1.200,00 R$                  –
Renda líquida Mensal R$     8.229,12 R$     9.429,12
IR (27,5%) R$     2.263,01 R$     2.593,01
Parcela a deduzir do IR R$         869,36 R$         869,36
IR a recolher R$     1.363,65 R$     1.723,65
Benefício tributário R$         330,00

Fonte: Infomoney

Fica claro que o IR a recolher é menor e então essa diferença (R$ 330,00) pode ser utilizada por você de qualquer maneira.

Mas para o PGBL valer mais a pena ainda, o ideal é pegar esse dinheiro que você tem a mais, que teoricamente você não precisaria, e investir esse recurso.

É exatamente isso que faz a diferença no PGBL. Em 10 anos, por exemplo, um prazo pequeno para um plano de previdência privada, seriam R$ 39.600,00 de benefício.

Dessa forma, o PGBL também é indicado para quem tem a disciplina de conseguir não utilizar esse dinheiro.

Fazendo uma conta simples e conservadora, caso você aplique esses R$ 39.600,00 (mensalmente R$ 330,00) a mais em um investimento com taxa de juros de 0,5% a.m (6,2% a.a.), teria acumulado R$ 54.080,12 no fim do período de 10 anos.

É daí que vem a grande vantagem do PGBL, você conseguiria de longe compensar o imposto que será pago quando usufruir dos seus recursos.

VGBL: Para quem é indicado

O VGBL, como vimos, não permite deduzir nada de sua declaração de imposto de renda e, portanto, é indicado para quem faz a declaração simplificada, que tem um desconto padrão de 20%.

Por exemplo, quem faz um PGBL e faz a declaração simplificada está perdendo dinheiro já que a tributação padrão (20%) é maior do que o benefício de dedução (12%).

Ele também é interessante quando o investidor for isento do IR (quem recebe faixas abaixo do IR ou recebe renda como dividendos) ou para quem aplicar mais do que os 12% da sua renda em previdência privada. Afinal, em ambos os casos o investidor não teria como deduzir nada de seu IRPF e por isso o principal benefício do PGBL não funcionaria.

A tributação no VGBL se dá apenas nos ganhos, então se o investidor aplicar R$ 1.000,00 no plano e render R$ 140,00 no período, a tributação só se dará sobre esses R$ 140,00.

Além disso, é sempre bom verificar a melhor alíquota a ser utilizada quando for sofrer a tributação, no resgaste. Ou seja, a tabela a ser utilizada.

A tabela progressiva é indicada para quem não vai resgatar um fluxo mensal de renda grande. Até R$ 1.903,98 há inclusive isenção de IR.

Caso o investimento for em PGBL, o investidor deixou de pagar 12% sobre a renda tributável e poderá ter uma alíquota menor do que esse valor. Na pior das hipóteses, o investidor irá pagar novamente os 27,5% de imposto.

Se a tabela utilizada ainda for a progressiva e o investidor aplicar em VGBL, o ideal é que o investidor não tenha tido muitos ganhos de capital pois irá sofrer uma tributação maior.

Já a Tabela Regressiva é ideal para investimentos de longo prazo e que tenha a renda maior do que a faixa isenta da tabela regressiva.

No caso de um PGBL, caso você deixe os recursos aplicados a longo prazo, poderá ter um ganho fiscal de até 17,5% (os 27,5% que deixou de pagar no início do investimento menos os 10% que serão tributados caso consiga deixar os recursos por mais de 10 anos).

No caso de um VGBL, a tabela regressiva é ideal para aqueles que conseguem deixar os investimentos por muito tempo e tenham um ganho elevado de capital (que não compensaria para tabela progressiva).

Você consegue ver um resumo “desenhado” disso tudo em um infográfico exclusivo que produzimos no Mais Retorno sobre como funciona a Previdência Privada.

Conclusão

A previdência privada já é muito importante e começará a ganhar cada vez mais notoriedade com as dificuldades fiscais que o país vem atravessando.

É sempre uma boa forma de se precaver para o futuro e é importante que tenha algo nesse sentido. Os ganhos podem ser ainda maiores se fizer as escolhas corretas.

Existem vários tipos de previdência privada e você pode obter ganhos tributários relevantes, ainda mais considerando que, em geral, trata-se de um investimento de longo prazo.

Mas se você veio em busca de algo muito mais completo e avançado, vale a pena conferir nosso livro gratuito completo sobre o que é a Previdência Privada.

Lá temos um dos texto mais cuidadosos e completos até hoje falando sobre esse tema e tenho certeza que depois de dedicar um tempo lendo ele, você sairá muito mais preparado para escolher bons investimentos para esse tema.

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