O que são precatórios? Vale a pena investir?
Nesta matéria do Valor Econômico, verifiquei que o montante de precatórios a ser pago por governos estaduais e municipais está na ordem de R$ 94 bilhões….
Nesta matéria do Valor Econômico, verifiquei que o montante de precatórios a ser pago por governos estaduais e municipais está na ordem de R$ 94 bilhões.
É sabido que a situação fiscal do país não é boa e então, pagamentos de precatórios estão em foco nos últimos dias, como você pode ver nessa noticia fresquinha sobre a suspensão de contas no governo gaúcho.
A justiça havia congelado os cofres desse estado para que pudessem pagar precatórios.
Mas o que será que isso, que movimenta bilhões de reais?
Continue lendo para saber mais sobre:
O que são precatórios
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, precatórios são requisições de pagamentos que a justiça emite para que municípios, estados, ou mesmo a União pague valores devidos após condenação judicial definitiva.
Os precatórios podem ter natureza alimentar (decisões sobre salários, pensões, aposentadorias, indenizações por morte ou invalidez, benefícios previdenciários, créditos trabalhistas, entre outros) ou natureza comum (decisões sobre desapropriações, tributos, indenizações por dano moral, entre outros).
Os precatórios alimentares têm preferências sobre os outros, sendo que a ordem cronológica da definição judicial define a ordem de pagamentos.
Em outras palavras, os precatórios são dívidas que algumas pessoas ou empresas têm direito a receber e que as obtém quando entram com alguma ação contra o Estado.
Sim, aquela mesma que algum conhecido seu já entrou buscando ressarcimento por algum dano e ganha a causa.
Ok, você pode até falar: “Ótimo, eu já sabia que isso existia, mas não fui eu que entrei com qualquer ação contra o Estado. Em que esse texto vai me ajudar a ganhar dinheiro?”
Calma, vamos verificar o caminho das pedras para investir em precatórios.
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Como investir em precatórios
Bem, você já deve ter se indignado ou visto alguém reclamar do quanto a justiça é lenta. É justamente nessa característica não tão “agradável” que o investimento em precatórios faz sentido.
As decisões judiciais demoram anos, as vezes décadas, para se concretizarem.
Um investidor interessado pode comprar o precatório dá a essa pessoa o direito a receber a dívida.
Assim, o investidor passa a deter o direito de receber o valor de pagamento do precatório.
Mas claro, como o investidor vai antecipar uma decisão que ainda não ocorreu, ele pagará um valor significativamente menor por esse direito.
Assim, podemos dizer que o retorno do precatório é igual ao desconto obtido para se obter em relação ao que efetivamente irá se receber.
E esse retorno pode ser muito atrativo!
Nessa reportagem, a InfoMoney destaca que o retorno em precatórios pode chegar até a 35% ao ano.
Em termos práticos funciona assim: Imagine que uma pessoa tem na justiça uma ação para receber R$ 100 mil reais do Estado.
Esse indivíduo, não querendo esperar pelo resultado da decisão judicial, decide vender esse precatório a um investidor que esteja disposto a esperar por esse pagamento.
Eles chegam a um consenso e o investidor adquire o precatório por R$ 80 mil.
Portanto, ao receber o precatório, podemos dizer que a taxa de retorno desse investidor foi de 25%. Ou R$ 20.000,00 de retorno sobre os R$ 80.000,00 investidos inicialmente.
Vale a pena investir em precatórios?
Como sempre, apresentamos aqui mais uma alternativa de investimentos.
Sempre batemos na tecla de que isso depende do perfil de cada investidor, tanto em relação ao risco quanto a expectativas.
Por outro lado, também pontuamos sempre que a diversificação é sempre a melhor rota a se seguir.
Nesse sentido, o investimento em precatórios é mais uma forma de diversificação de investimentos.
Destaco como o ótimo ponto positivo desse tipo de investimento o retorno elevado. Como pontuamos, isso pode chegar a 35% ao ano. É algo muito difícil de se conseguir com investimentos “tradicionais”.
Por outro lado, a incerteza e, portanto, o risco em relação a esse investimento é grande.
Tudo que envolve justiça é difícil de se prever. Nessa mesma direção, o outro “porém” desse investimento é o prazo de recebimento bastante alongado. Como disse anteriormente, a decisão pode sair em décadas.
Assim, o ideal é buscar os precatórios alimentícios, que têm prioridade cronológica de recebimento. A reportagem da Infomoney que citada acima diz que o prazo de recebimento desse tipo de precatório é de cerca de 18 a 30 meses.
Por um período desses, com um retorno elevado como algo de 30%, esse investimento seria muito atrativo.
Como existe muita incerteza em relação tanto a prazo quanto a retorno, isso não pode ser tomado como verdade.
Enfim, esse é um investimento com um retorno atrativo, mas se for do seu interesse, o ideal seria ter como uma parte de uma carteira mais ampla, mesmo que em algum percentual pequeno.
Para investidores que não precisem resgatar seus recursos num horizonte curto de tempo, esse investimento torna-se ainda mais atrativo.
Lembrando de todas as questões de perfil de risco e objetivos, o investimento em precatório pode ser uma ótima alternativa, principalmente no atual cenário de juros baixos e retornos um pouco mais difíceis.
Conclusão
Da falta de mobilidade de nossa justiça em relação às decisões de ações em que o Estado precisa pagar algum individuo, nasce a possibilidade de um investimento alternativo: precatórios.
Conseguindo um desconto elevado ao se adquirir esses ativos, é possível obter um retorno bastante satisfatório, bem acima da média de mercado no atualmente.
O prazo alongado para recebimento e a incerteza (dado que se trata de questão judicial) impõe uma cautela maior para esse investimento.
No entanto, no atual cenário, pode ser um bom instrumento para diversificar sua carteira de investimentos.
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