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O que são precatórios? Vale a pena investir?

Por:
11/02/2019

Nesta matéria do Valor Econômico, verifiquei que o montante de precatórios a ser pago por governos estaduais e municipais está na ordem de R$ 94 bilhões.

É sabido que a situação fiscal do país não é boa e então, pagamentos de precatórios estão em foco nos últimos dias, como você pode ver nessa noticia fresquinha sobre a suspensão de contas no governo gaúcho.

A justiça havia congelado os cofres desse estado para que pudessem pagar precatórios.

Mas o que será que isso, que movimenta bilhões de reais?

Continue lendo para saber mais sobre:

O que são precatórios

o que são precatórios

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, precatórios são requisições de pagamentos que a justiça emite para que municípios, estados, ou mesmo a União pague valores devidos após condenação judicial definitiva.

Os precatórios podem ter natureza alimentar (decisões sobre salários, pensões, aposentadorias, indenizações por morte ou invalidez, benefícios previdenciários, créditos trabalhistas, entre outros) ou natureza comum (decisões sobre desapropriações, tributos, indenizações por dano moral, entre outros).

Os precatórios alimentares têm preferências sobre os outros, sendo que a ordem cronológica da definição judicial define a ordem de pagamentos.

Em outras palavras, os precatórios são dívidas que algumas pessoas ou empresas têm direito a receber e que as obtém quando entram com alguma ação contra o Estado.

Sim, aquela mesma que algum conhecido seu já entrou buscando ressarcimento por algum dano e ganha a causa.

Ok, você pode até falar: “Ótimo, eu já sabia que isso existia, mas não fui eu que entrei com qualquer ação contra o Estado. Em que esse texto vai me ajudar a ganhar dinheiro?”

Calma, vamos verificar o caminho das pedras para investir em precatórios.

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Como investir em precatórios

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Bem, você já deve ter se indignado ou visto alguém reclamar do quanto a justiça é lenta. É justamente nessa característica não tão “agradável” que o investimento em precatórios faz sentido.

As decisões judiciais demoram anos, as vezes décadas, para se concretizarem.

Um investidor interessado pode comprar o precatório dá a essa pessoa o direito a receber a dívida.

Assim, o investidor passa a deter o direito de receber o valor de pagamento do precatório.

Mas claro, como o investidor vai antecipar uma decisão que ainda não ocorreu, ele pagará um valor significativamente menor por esse direito.

Assim, podemos dizer que o retorno do precatório é igual ao desconto obtido para se obter em relação ao que efetivamente irá se receber.

E esse retorno pode ser muito atrativo!

Nessa reportagem, a InfoMoney destaca que o retorno em precatórios pode chegar até a 35% ao ano.

Em termos práticos funciona assim: Imagine que uma pessoa tem na justiça uma ação para receber R$ 100 mil reais do Estado.

Esse indivíduo, não querendo esperar pelo resultado da decisão judicial, decide vender esse precatório a um investidor que esteja disposto a esperar por esse pagamento.

Eles chegam a um consenso e o investidor adquire o precatório por R$ 80 mil.

Portanto, ao receber o precatório, podemos dizer que a taxa de retorno desse investidor foi de 25%. Ou R$ 20.000,00 de retorno sobre os R$ 80.000,00 investidos inicialmente.

Vale a pena investir em precatórios?

vale a pena investir em precatórios

Como sempre, apresentamos aqui mais uma alternativa de investimentos.

Sempre batemos na tecla de que isso depende do perfil de cada investidor, tanto em relação ao risco quanto a expectativas.

Por outro lado, também pontuamos sempre que a diversificação é sempre a melhor rota a se seguir.

Nesse sentido, o investimento em precatórios é mais uma forma de diversificação de investimentos.

Destaco como o ótimo ponto positivo desse tipo de investimento o retorno elevado. Como pontuamos, isso pode chegar a 35% ao ano. É algo muito difícil de se conseguir com investimentos “tradicionais”.

Por outro lado, a incerteza e, portanto, o risco em relação a esse investimento é grande.

Tudo que envolve justiça é difícil de se prever. Nessa mesma direção, o outro “porém” desse investimento é o prazo de recebimento bastante alongado. Como disse anteriormente, a decisão pode sair em décadas.

Assim, o ideal é buscar os precatórios alimentícios, que têm prioridade cronológica de recebimento. A reportagem da Infomoney que citada acima diz que o prazo de recebimento desse tipo de precatório é de cerca de 18 a 30 meses.

Por um período desses, com um retorno elevado como algo de 30%, esse investimento seria muito atrativo.

Como existe muita incerteza em relação tanto a prazo quanto a retorno, isso não pode ser tomado como verdade.

Enfim, esse é um investimento com um retorno atrativo, mas se for do seu interesse, o ideal seria ter como uma parte de uma carteira mais ampla, mesmo que em algum percentual pequeno.

Para investidores que não precisem resgatar seus recursos num horizonte curto de tempo, esse investimento torna-se ainda mais atrativo.

Lembrando de todas as questões de perfil de risco e objetivos, o investimento em precatório pode ser uma ótima alternativa, principalmente no atual cenário de juros baixos e retornos um pouco mais difíceis.

Conclusão

Da falta de mobilidade de nossa justiça em relação às decisões de ações em que o Estado precisa pagar algum individuo, nasce a possibilidade de um investimento alternativo: precatórios.

Conseguindo um desconto elevado ao se adquirir esses ativos, é possível obter um retorno bastante satisfatório, bem acima da média de mercado no atualmente.

O prazo alongado para recebimento e a incerteza (dado que se trata de questão judicial) impõe uma cautela maior para esse investimento.

No entanto, no atual cenário, pode ser um bom instrumento para diversificar sua carteira de investimentos.

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Sobre o autor

  • Vinicius Alves
  • Economista, atuou no departamento econômico de empresas de sell side no mercado financeiro. Já foi Top-5 de projeção de inflação de curto prazo do BC.

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14 Comentários

  • Avatar Antônio Cesar disse:

    O período em que diz respeito ao buraco negro de 1988 a 1991 no qual aposentados tiveram seus salários defasados e não corrigidos pelo INSS no qual o processo já obteve causa ganha seria um exemplo de precatório ? É possível negocia-lo?

  • Avatar Matheus Rodrigues disse:

    Perfeita explicação, quanto a facilidade de compreender. Para que ficasse mais completo, seria interessante que citasse exemplos de empresas vendem frações de precatórios para aqueles que não tem valor presente para adquirir um completo, ainda faltou a informação de risco, se é possível perder um precatório, também que há intermediadores que asseguram o retorno.

    • Caro Matheus, hoje o mais comum no mercado financeiro são os fundos de investimentos em direitos creditórios não padronizados que adquirem estes créditos após criteriosa análise e os acompanham até a liquidação distribuindo aos cotistas-investidores a rentabilidade. Tem surgido empresas de intermediação também. Algo bastante recente. Mas, em resumo, a análise mais importante sobre estes ativos é a jurídica. Através de um assessoria jurídica você pode adquirir integralmente ou uma fração de um precatório, mas precisará de uma representação judicial de advogado até a liquidação do ativo.

  • Avatar Danilo Otavio disse:

    Mas em se tratando de precatorios, e se eu comprar um e depois se a decisao judicial der causa perdida, eu perco meu capital investisdo, ou seja, o precatorio adquirido?

    • Avatar Arthur disse:

      Isso não existe… se existe um precatório, a causa já está ganha.

    • Avatar Matheus Rodrigues disse:

      Mesma pergunta que eu iria fazer, reforço a dúvida.

      • A análise sobre a viabilidade da aquisição do crédito inscrito no precatório é eminentemente jurídica. Em regra, o precatório é expedido quando a discussão esta encerrada. Todavia, nos anos de experiência nesta área, mostraram-nos que podem haver sim algumas questões que repercutem no crédito. Alguns exemplos: erro material no cálculo que gerou o precatório; ação rescisória (que pode ser interposta até dois anos do trânsito em julgado de um decisão); modificação de fatores jurídicos em repercussão geral que influenciem metodologia ou nos aspectos sob os quais o ativo foi constituído (a modificação da taxa de juros, correção, prazo de incidentes da mora etc). Apesar de toda a complexidade, persiste o precatório num investimento de alto risco, porém com a possibilidade de alta taxa de retorno.

  • Avatar joelma santana disse:

    Amei essa explicação

  • Avatar César Calil disse:

    Existem empresas que fazem a intermediação na compra de precatório para que possamos investir um valor menor sem ter que comprar o precatório inteiro. Vocês sabem quais são as melhores/mais idôneas nesse mercado ?

    • Avatar Henrique Lameirão disse:

      Caro César Calil, você pode encontrar uma empresa que opere esta análise ou mesmo um escritório jurídico especializado. É o que faço. Você pode comprar por meio da sua pessoa física a fração que quiser de um precatório, mas terá que ter um advogado que o represente pois você figurará como cessionário-interessado no processo até a liquidação requisitório.

    • Avatar joelma santana disse:

      O Mercado bitcoins,está vendendo infelizmente eu não comprei por não ter,didi kkkkk no momento as vendas foram,esgotados más logo volta

    • Oi César,

      Infelizmente não vamos saber te dar essas informações, pois esse não é um mercado que atuamos diretamente. A ideia de publicar esse texto foi mais para explicar para os investidores o que são e como funcionam os precatórios, que volta e meia são noticiados por aí.

      Lamento por não poder ajudar, mas nesse caso você terá que fazer uma pesquisa pessoal sobre os players desse mercado mesmo.

      Grande abraço e bons investimentos!

  • Avatar Camila Pegoraro disse:

    Ótimo texto, com bom entendimento e leitura fácil, tornando a compreensão completa do assunto em poucos minutos, sem contar que ao final consta uma excelente conclusão, que reforça e resume tudo que foi dito anteriormente. Hoje em dia é difícil encontrar um texto tão bem escrito, parabéns ao responsável.

    • Olá Camila,

      Que ótimo feedback! Ficamos felizes que o texto tenha agregado para você e com grande simplicidade! Esse é exatamente o nosso objetivo aqui no Mais Retorno: falar de investimentos e do mercado financeiro como um todo sempre da maneira mais simples e objetiva possível.

      Continue nos acompanhamos que temos sempre novidades por aqui.

      Grande abraço e bons investimentos!