Nós, do site www.maisretorno.com, estamos em total conformidade com a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assim como com as suas recentes atualizações. Sendo assim, todas as informações pessoais dos usuários serão tratadas de forma clara e inequívoca, com o intuito de alcançar a finalidade determinada, ou seja, a prestação do nosso serviço. Ao concordar com os termos a seguir, o usuário consente em disponibilizar os dados pessoais estritamente necessários à prestação dos nossos serviços. Ressalta-se que, o usuário deverá consultar periodicamente esta política de privacidade, a fim de constatar eventuais atualizações.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

1. Informações Importantes

1.1. Atualizações da política de privacidade

Essa política de privacidade pode ser atualizada periodicamente, sendo substituída no sítio da internet onde encontra-se publicada. Recomendamos o acesso periódico a essa página para revisão da política de privacidade. A continuidade da utilização de nossos serviços e/ou do acesso a nossas sites caracterizará concordância com as alterações realizadas.

1.2. Esclarecimento de Dúvidas

Nossa equipe está á disposição para esclarecer suas dúvidas. Se necessitar de informações detalhadas sobre nossa política de privacidade, basta enviar um e-mail para [email protected] que teremos prazer em atendê-lo. Ademais, nossa equipe está preparada para realizar conciliação com o usuário na remota hipótese de incidentes envolvendo dados pessoais, conforme artigo 52, § 7º da Lei 13.709/18.

2. Informações que coletamos

2.1. Quando nossos Sites e/ou Serviços são visitados

Visando uma melhor experiência e interação com o site, poderão ser solicitadas informações pessoais dos usuários, as quais serão armazenadas de forma segura, haja vista a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

2.2. Informações Pessoais

Dado pessoal é qualquer informação relacionada à pessoa natural (física), segundo o artigo 5º, I, da Lei 13.709/18. Através desta política de privacidade, o site recebe o consentimento claro, inequívoco e informado para tratar os dados pessoais dos usuários apenas para a finalidade previamente avisada. Em caso de novas atividades não contidas neste documento, as quais envolvam dados pessoais já coletados, a nossa equipe informará aos seus usuários, solicitando um novo consentimento, conforme artigo 7º, § 5º, da Lei 13.709/18. É dispensada a exigência do consentimento para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular (sites ou redes sociais, por exemplo), resguardados os direitos do titular.

2.3. Informações Navegacionais

O site poderá utilizar informações navegacionais. Essas informações incluem endereço de IP, localização geográfica, tipo de browser, origem da visita, duração da visita e páginas visitadas. Ainda são consideradas informações navegacionais aquelas coletadas ou através de Cookies. Salienta-se que, o provedor de aplicações de internet deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 15, da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

2.4. Informações de Pagamentos

As informações de pagamento são coletadas por um serviço terceirizado e especializado, em um ambiente totalmente seguro e especialmente homologado para transações financeiras, as quais o usuário fornece espontaneamente os dados de pagamento. A qualquer momento, o usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados relativos ao pagamento junto ao site, conforme artigo 8 º, § 5º, da Lei 13.709/18.

3. Utilização das Informações Coletadas

3.1. Alinhamento a nossa Política de Privacidade

O consentimento atenderá os princípios da finalidade e da necessidade, haja vista que apenas serão coletados os dados pessoais necessários à prestação do serviço, sendo utilizados apenas para os objetivos previamente informados.

3.2. Venda de Informações Coletadas

O site repudia a comercialização de bancos de dados sem o consentimento do titular. Não vendemos em nenhuma hipótese informações coletadas em nossos sites a terceiros. Os dados pessoais coletados e armazenados somente serão usados pelo site Mais Retorno e, eventualmente, com os seus parceiros, desde que estes, na posição de operadores, possuam cultura de proteção da privacidade dos usuários.

3.3. Uso de Informações Pessoais

Poderemos utilizar diretamente, através de outras empresas do mesmo grupo econômico, de sociedades coligadas ou de parceiros cuidadosamente selecionados as informações pessoais coletadas, desde que apresentem conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18) e com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) para:

3.4. Uso de Informações Navegacionais

Usaremos as informações navegacionais coletadas para operar e melhorar nossos sites e serviços e/ou para apresentar informações personalizadas a nossos usuários. Utilizaremos essas informações, ainda, para apresentar a nossos usuários anúncios segmentados através da internet.

3.5. Uso de Informações de Pagamento

As informações de pagamento fornecidas serão utilizadas somente para processar transações autorizadas pelos usuários e não serão utilizadas para qualquer outra finalidade. Sempre que utilizadas, elas serão protegidas por rígidos procedimentos de segurança de dados.

3.6. Segurança e das Boas Práticas

Os agentes de tratamento, aqui incluso o site Mais Retorno, devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Utilizamos uma série de tecnologias e procedimentos para proteger as informações que coletamos de acesso, uso ou conhecimento indevido. Nossos servidores são mantidos em ambiente seguro e controlado. O site protege o tráfego de dados sensíveis por criptografia, como, por exemplo, o protocolo SSL.

3.7. Ferramentas de Mídias Sociais

Os dados pessoais e os registros de conexão fornecidos voluntariamente pelos usuários para as redes sociais ou outros sites poderão ser utilizados pelo site Mais Retorno, respeitados os limites e princípios da nova política de proteção de dados vigente no país.

3.8. Eventos Corporativos

Na hipótese de quaisquer operações societárias, tais como fusão, aquisição, liquidação ou cisão do site, essa empresa terá acesso às informações que coletamos e o usuário será informado da operação, assim como de qualquer mudança na gestão dos dados pessoais já coletados, podendo solicitar a exclusão imediata dos seus dados.

3.9. Divulgação Forçada

Será respeitada a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários do site. Fora os casos previstos nesta política, somente divulgaremos seus dados por força de Lei, regulamentação ou autorregulação vinculante, obrigatória ou facultativa, ou, ainda, por força de decisão judicial.

4. "Opt-Out", "Unsubscribe" e Gestão de Informações

4.1. Dos direitos dos titulares

Os usuários cujos dados forem coletados por nós têm os seguintes direitos em relação a eles:

4.2. Política Anti-Spam

Não enviaremos spam para nossos usuários em nenhuma hipótese e trabalharemos para combater qualquer atitude nesse sentido. Não violaremos nenhuma lei de proteção à privacidade, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet, e atuaremos com máximo cuidado no trato dos dados de nossos usuários.

4.3. "Unsubscribe"e "Opt-Out" de Comunicações

Nos termos do artigo 8º, § 5º, da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais, nossos usuários têm a opção de, a qualquer momento e sem aviso prévio, solicitar a interrupção, temporária ou permanente, total ou parcial de nossos envios de comunicações por e-mail, aplicativo no celular e demais meios de comunicação. Para configurar suas opções, basta que o usuário clique em Unsubscribe em qualquer e-mail enviado ou entre em contato com a empresa por qualquer meio de comunicação.

5.1. Política de Cookies

O site maisretorno.com coleta informações de seus dispositivos, inclusive informações sobre como você interage com nossos serviços e com os serviços de nossos parceiros, além de informações que nos permitem reconhecer e associar sua atividade entre dispositivos e serviços. Dentre essas informações, incluem-se identificadores específicos dos dispositivos, como endereço IP, informações de cookies, identificadores de dispositivos móveis e de anúncios, versão do navegador, tipo e versão do sistema operacional, configurações dos dispositivos e dados de software. Poderemos reconhecer seus dispositivos para lhe fornecer experiências personalizadas e anúncios nos dispositivos que você usa.