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Renda Fixa

O que é o FGC e como ele funciona?

Data de publicação:28/04/2017 às 17:13 -
Atualizado um ano atrás
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Você sabia que a segurança da caderneta de poupança de um grande banco e de um CDB de um banco pequeno comprado em uma corretora são praticamente os mesmos?

Talvez você ainda esteja estranhando essa informação, uma vez que sempre te disseram que a poupança é garantida pelo governo, não é?

Bom, aí está o primeiro engano sobre esse assunto.

A mesma instituição que protege seu dinheiro na poupança é a que protege ele de investimentos como CDBs e Letras de Câmbio, LCIs e LCAs, entre outras aplicações possíveis em bancos.

E não. Não é o governo quem te dá essa garantia protegendo seu dinheiro.

O verdadeiro guardião dos seus investimentos se chama Fundo Garantidor de Crédito. Ou para os mais íntimos, apenas FGC.

Conhecer essa instituição, seu funcionamento e alguns detalhes importantes sobre suas regras pode ser a chave que estava faltando para você mudar completamente o resultado dos seus investimentos.

Por isso é praticamente uma "obrigação" que você conheça mais sobre esse assunto, se quiser buscar um retorno acima da média.

Se você quer ganhar mais com seus investimentos sem arriscar seu dinheiro, suponho que esse assunto já tenha chamado sua atenção.

Você pode ter uma boa ideia sobre o que é o FGC e seus principais pontos nesse vídeo inédito da Mais Retorno abaixo:

O que é o FGC - Fundo Garantidor de Crédito

Conforme já adiantei acima, o FGC não é um órgão ou instituição pública. Ao contrário, ele é uma entidade privada constituída como uma associação sem fins lucrativos.

Seus associados são justamente todas as instituições financeiras de crédito como bancos, a Caixa Econômica Federal e demais formatos de sociedades de crédito. Inclusive, ser associado ao FGC é condição obrigatória para funcionamento de qualquer instituição financeira no Brasil.

Por isso, até abril de 2017 o Brasil já contava com 189 diferentes instituições associadas ao FGC.

Desde a elaboração da nova Constituição Federal de 1988, a criação de um fundo ou seguro que garantisse aplicações e depósitos já estava prevista. Mas foi só em 1995, logo após o Plano Real, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu que as instituições financeiras se reunissem para criar esse fundo.

A sua função principal é proteger os investidores e famílias que tivessem depósitos ou aplicações em bancos do prejuízo de eventuais instituições financeiras que ficassem insolventes e viessem a falir. Com essa garantia, o FGC gera 2 efeitos positivos muito importantes:

  1. Com maior segurança, as famílias se sentem mais confiantes para depositar seu dinheiro nos bancos. Com mais dinheiro a disposição, os bancos ficam líquidos e conseguem emprestar mais;
  2. Ao proteger os investidores de eventuais quebras de bancos, o FGC interrompe parte importante de um ciclo vicioso de quebradeiras que acontecem na sequência por conta das famílias e empresas que perderiam todas as suas economias. Isso dá uma estabilidade e solidez importantíssima ao sistema financeiro e a economia do país;

Como o Brasil passava por um contexto relativamente crítico de mudanças e instabilidade no país, essas questões foram fundamentais para que o sistema financeiro nacional não entrasse em colapso naquele momento.

Atualmente, com o fundo consolidado e o sistema financeiro consideravelmente mais estável em relação àquela época (mesmo na crise atual), o FGC passou a ter mais uma função de dar suporte aos bancos e oferecer liquidez aos que estivessem em dificuldades.

Dessa forma, desde 2008 ele também passou a oferecer uma prevenção para que os bancos não quebrassem, funcionando como uma "vacina" e não apenas um remédio depois que os problemas já tivessem acontecido.

Outra mudança importante foi que no começo, o quadro de executivos que controlava o FGC era composto justamente pelos seus associados. Ou seja, os próprios banqueiros controlavam o fundo, gerando um conflito de interesses no mínimo indesejado.

Por conta disso, desde 2013 o quadro de executivos que administra o FGC passou a ser formado apenas por profissionais independentes, dando maior autonomia para o fundo.

Para que o FGC possa oferecer essas garantias, ele conta com contribuições mensais regulares de todas as suas instituições associadas, que depositam no fundo valores correspondentes ao volume de depósitos e aplicações que elas tiverem.

No começo o FGC exigia contribuições de 0,3% a.a. do volume de depósitos de cada associada, sendo que desde 2006 o valor passou a ser de apenas 0,15% a.a.. Assim que o fundo atingir um volume equivalente a 2% de todo o volume de depósitos, então as contribuições deixam de ser obrigatórias, como é a situação atual do FGC.

E apesar de parecer mais uma de nossas peculiaridades brasileiras, associações como o FGC estão presentes na maioria dos países do mundo, tanto em economias grandes e desenvolvidas, como nas em desenvolvimento.

A "Associação Internacional de Seguradoras de Depósitos" (IADI, em inglês), ao qual o FGC inclusive é membro, conta atualmente com 83 membros em 77 jurisdições diferentes. Aí no meio estão grandes países como Alemanha, França, Japão, Holanda, Suíça, Reino Unido e até o FDIC, dos Estados Unidos.

Ufa! Espero que depois dessa pilha de números e informações, tenha sido possível entender o papel e a importância do FGC para o Brasil e seus investimentos.

Vamos agora para a parte mais "prática" da história. Veja a seguir o que é garantido pelo FGC e descubra se você está protegido por ele.

Garantias do FGC

Como vimos acima, o FGC tem como papel proteger os depósitos e aplicações que são feitas nos bancos e demais instituições financeiras do Brasil.

No entanto, existe uma lista específica de aplicações para seu dinheiro estar realmente protegido pelo FGC. Mas as mais importantes para a maioria dos investidores são:

  • Depósitos a vista ou sacáveis mediante aviso prévio (sua conta-corrente);
  • Depósitos de poupança;
  • Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (os mais comuns são os CDBs);
  • Letras de câmbio - LC;
  • Letras de crédito imobiliário - LCI;
  • Letras de crédito do agronegócio - LCA;

Perceba que a poupança é apenas um único item dentre vários que possuem cobertura do FGC. Ou seja, outros ativos que rendem muito mais como CDB e LC, LCI e LCA, possuem exatamente a mesma proteção que a boa e velha caderneta de poupança.

Como nem sempre tudo foi fácil, logo no início enquanto o fundo ainda era embrionário e possuía poucos depósitos, o FGC ainda protegia o investidor em apenas R$ 20 mil (equivalente a cerca de R$ 80 mil nos valores de hoje).

Com o tempo os valores foram precisando ser reajustados pela inflação e o próprio crescimento do fundo permitiu que ele oferecesse garantias cada vez maiores. Por conta disso, hoje o FGC já consegue proteger o investidor em até R$ 250 mil para cada instituição financeira que ele colocar o dinheiro dele.

Ou seja, o investidor pode ter R$ 1 milhão e depositar em 4 instituições diferentes (R$ 250 mil em cada uma) que terá proteção para todo o seu patrimônio financeiro.

Um cuidado muito importante que você deve tomar é que se dois bancos fizerem parte de um mesmo conglomerado, a garantia válida será de apenas R$ 250 mil para todos eles. Isso é difícil de perceber, pois alguns bancos possuem marcas completamente distintas de seus controladores.

E são muitos! Atualmente o Banco Central enumera quase 100 conglomerados financeiros diferentes no Brasil.

Para piorar, se você investir em duas instituições financeiras separadas e elas fizerem uma fusão no futuro, você perderá a proteção individual de R$ 250 mil que tinha para cada uma delas, e terá a proteção equivalente a apenas uma única instituição. Um caso recente desse tipo de situação ocorreu com a compra do HSBC pelo Bradesco em 2016.

Por isso, o consultor financeiro Carlos Paleo ensinou uma dica muito valiosa para identificar esses casos. Para descobrir se você está protegido pelo FGC, você pode consultar todos os conglomerados e os bancos que fazem parte deles direto pelo Banco Central.

Essa proteção também é dividida para cada CPF/CNPJ. Logo, se uma família tiver R$ 500 mil e o dinheiro for dividido entre o casal, cada um contará individualmente com R$ 250 mil de proteção pelo FGC para cada instituição financeira. O mesmo vale para diferentes empresas.

Mas atenção: essa regra só serve para contas individuais! Contas conjuntas funcionam como uma única conta e contam com apenas R$ 250 mil de proteção independentemente do número de titulares.

Para quem ainda possui um patrimônio financeiro grande e precisa de uma proteção muito maior, existe a DPGE (Depósito a Prazo com Garantia Especial). Como o próprio nome sugere, esse é um título que funciona como um "CDB anabolizado", que protege o investidor em até R$ 20 milhões.

Tantas regras, tantos detalhes...

Realmente, eu concordo que são muitas regrinhas e pegadinhas que podem te deixar desprotegido em alguns casos sem nem mesmo perceber.

Portanto aí vai um truque que vai facilitar sua vida!

Você viu acima que cada instituição financeira te dá proteção de R$ 250 mil em seus investimentos.

Mas convenhamos que sair por aí abrindo conta de banco em banco, além de ser chato, burocrático e custoso, para administrar seu dinheiro depois em tantas instituições diferentes se tornaria uma confusão tremenda.

Bonito na teoria, mas nada prático.

Felizmente, hoje em dia isso é possível investindo através das corretoras de valores.

Ao contrário dos bancos que disponibilizam a seus clientes única e exclusivamente seus próprios títulos de investimentos, nas corretoras com uma única conta o investidor tem acesso a dezenas de produtos e instituições diferentes.

Assim, quando você investe em um CDB de um banco A e numa LCI do banco B através de uma corretora, você está elegível a R$ 250 mil de garantias do FGC para cada um desses investimentos, protegendo nessa situação até R$ 500 mil do seu patrimônio.

Como as corretoras oferecem dezenas de opções de bancos e outras instituições financeiras em sua prateleira de investimentos, é possível alocar facilmente alguns milhões de reais com muito mais retorno e totalmente protegidos pelo FGC, o que não seria possível investindo em um único grande banco.

Atualização (21/12/2017): À partir dessa data o CMN (Conselho Monetário Nacional), aprovou uma nova regra do FGC que coloca um teto de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais) para pagamento de garantias a cada 4 anos. Apesar de parecer um pouco preocupante, escrevi recentemente um texto para a Infomoney explicando algumas razões do porquê não se preocupar com as novas regras do FGC, que vale a pena conferir para saber mais.

O FGC funciona de verdade?

Você ainda pode estar se perguntando: "Apesar de o FGC garantir isso tudo, como podemos ter certeza que na hora 'H' ele vai realmente honrar com seus compromissos?"

Aqui posso dizer que já vivenciei uma experiência própria e que vou compartilhar com vocês.

Há alguns poucos anos atrás, em 2012 mais precisamente, assim como costumo explicar em boa parte dos textos, eu tinha parte do meu dinheiro diversificado em aplicações de bancos de pequeno porte. Dentro dessa minha carteira, um dos investimentos que eu tinha era uma LCI do Banco BVA. É possível que alguns de vocês se lembrem ainda desse caso.

Como na época eu já tinha feito minha lição de casa e deixado um valor menor que o limite da proteção do FGC, não fiquei preocupado em relação a perder meu dinheiro. Minha única dúvida, por outro lado, era saber quão burocrático e demorado seria para receber meu dinheiro de volta.

Porém, para minha grata surpresa, o que mais demorou naquele caso foi a intervenção do Banco Central, que enquanto esperava saber se o banco seria liquidado (e decretasse falência) ou vendido para algum outro banco, suspendeu todas as atividades do banco BVA por 3 meses.

Ao longo desses 3 meses, como o banco não chegou a falir, mas também não estava funcionando, meu dinheiro ficou simplesmente congelado lá, sem que eu pudesse resgatar nem receber juros.

Assim que o Banco Central determinou que o BVA fosse liquidado, o FGC se posicionou. Fiquei impressionado não apenas com a rapidez do fundo à época, como também na simplicidade para resgatar o dinheiro.

Eles disponibilizaram um documento explicando os procedimentos no próprio site deles e encaminharam uma carta semelhante em meu endereço. Alguns poucos dias depois, pude resgatar o valor integral dos meus investimentos e mais os juros até o momento da intervenção do Banco Central sem maiores complicações.

Tudo que precisei fazer foi comparecer a uma agência do Bradesco munido de um documento de identificação para receber meu dinheiro novamente.

Mas esse foi um caso que gerou bastante irritação dos investidores, por conta da demora da decisão do Banco Central. Na maioria dos casos, o FGC costuma pagar em menos de 2 meses.

Perceba ainda que nesse prazo do documento, conta-se o período completo entre a intervenção do Banco Central e o pagamento das garantias. Da parte do FGC mesmo, o prazo foi bem menor que isso.

De acordo com o próprio FGC, as garantias especiais (de investimentos em DPGE) são pagas em até 3 dias úteis depois de receber as informações dos investidores protegidos. Já para as ordinárias não existe prazo fixo, mas eles colocam como meta para si próprios o mesmo prazo da garantia especial.

Mas o FGC tem condições de honrar com todas as garantias contratadas?

O FGC disponibiliza um relatório bastante interessante sobre seus resultados. Para facilitar a análise de alguns pontos de destaque, comentarei algumas das principais tabelas a seguir:

Volume Garantias FGC

Como você pode perceber ali nos círculos amarelos, até o final de 2016, 99,67% de todos os investidores e correntistas do Brasil estavam 100% cobertos pelo FGC. Por outro lado, isso representa apenas 45% do volume financeiro total depositado nos bancos, de quase R$ 1,9 trilhão, conforme destacado no círculo verde.

Ou seja, os 0,33% de pessoas e empresas sem cobertura total do FGC possuem quase 55% desse volume total. Isso acontece por conta desses investidores/depositantes terem depósitos maiores que o máximo garantido de R$ 250 mil em um mesmo banco.

Em muitos casos, se esse dinheiro fosse simplesmente dividido em diferentes instituições, conforme falamos acima, alguns investidores adicionais poderiam ter também cobertura total do fundo.

No total, o FGC tem compromisso de garantir pouco mais de R$ 1 trilhão conforme o círculo e a seta em vermelho, totalizados pelos R$ 853 bilhões dos investidores e depositantes que são cobertos integralmente, mais a diferença de R$ 185 bilhões dos que são cobertos parcialmente.

Volume Garantias do FGC por ativos

A primeira informação interessante que temos aqui é como ainda temos um volume de dinheiro grande mal aplicado em poupança no Brasil, totalizando mais de R$ 630 bilhões até o final de 2016. Esse valor representa 35% do total de depósitos do país, o maior valor dentre as opções, mostrando como a poupança ainda é significativa por aqui.

Por outro lado, o interessante é notar o quanto esse tipo de investimento diminuiu em relação à 2015, enquanto outros investimentos como CDBs (depósito a prazo), LCIs, LCAs e sobretudo as LCs, cresceram consideravelmente.

Por último, é interessante saber quanto dinheiro o fundo tem de fato e onde esse dinheiro fica alocado. Para isso, o FGC disponibiliza a seguinte tabela:

Aplicações Financeiras FGC

No total, o FGC conta com apenas R$ 50 bilhões a sua disposição. Se considerarmos que o total de depósitos é de R$ 1,9 trilhão, então o FGC teria em 2016, 2,65% do valor a sua disposição, o que representa um saldo maior do que aqueles 2% que eles tem como meta, conforme vimos no início do texto. Em relação ao volume garantido de cerca de R$ 1 trilhão, então o FGC já teria o equivalente a quase 5% dos valores.

Para ter uma noção comparativa de como esses valores são suficientes para cobrir as principais eventualidades, alguns dados disponibilizados nesse relatório podem ajudar.

Ao todo, ao longo dos 21 anos de existência do FGC, foram pagos cerca de R$ 5,6 bilhões em garantias com a quebra de 36 bancos no período. Ou seja, com o volume de aplicações atuais seria possível pagar quase 10 vezes todas as garantias que foram necessárias nas últimas 2 décadas no país.

Por fim, vale a observação de que cerca de R$ 34 bilhões (quase 70% do valor) estão aplicados em operações compromissadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Apesar da maioria desse dinheiro estar dentro de dois bancos públicos, essas aplicações são lastreadas em títulos públicos com liquidez diária e remuneração idêntica a média diária da taxa SELIC.

Bônus 1: Como saber se o banco/corretora que estou investindo é seguro/sólido

 

É claro que apesar de toda a segurança que vimos que o FGC oferece, ninguém quer ter que passar por um congelamento do seu dinheiro em uma eventual intervenção do Banco Central como aconteceu comigo no caso do BVA.

Por isso, quando vamos investir nosso dinheiro, pode ser interessante conferir a situação do banco emissor do título que o investidor comprará.

Um primeiro caminho mais curto para sabermos se um banco está saudável e tem baixo risco de quebrar, são os ratings das agências de risco. Esses ratings, são simples notas que algumas agências especializadas em risco dão para empresas, bancos e até mesmo países.

As 3 agências mais conhecidas são a Standard & Poor's, a Fitch e a Moody's e todas adotam o sistema de notas por letras (A, B, C...). Quanto melhor a nota (A), menor a chance do emissor avaliado dar calote nos investidores. Se a nota for B ou menor, o investidor precisa estar preparado para eventuais problemas.

Essas informações nem sempre são transparentes ou fáceis de encontrar pelo investidor na hora de aplicar seu dinheiro. Além disso, apesar de especializadas no assunto, as agências de risco não são totalmente confiáveis (afinal, na última crise mundial de 2008, bancos com notas altíssimas faliram do dia para noite nos EUA).

Por isso aí vai mais uma dica matadora!

Por sorte, hoje no Brasil existe um site muito prático chamado Banco Data, que traz as informações não apenas dos ratings das agências de risco, como também outros dados muito úteis para avaliarmos a saúde dos bancos e corretoras. E o melhor: de forma gratuita sem precisar nem de cadastro.

Fazendo a pesquisa de qualquer banco, você consegue visualizar se ele vem tendo lucro ou prejuízo nos últimos exercícios, qual seu nível de alavancagem pelo Índice de Basiléia, sua liquidez pelo Índice de Imobilização, além de outras informações e resumos relevantes.

Em relação à esses dois índices citados, é importante sempre observar que o Índice de Basiléia esteja sempre maior que 11% e quanto maior melhor. Na direção contrária, para o Índice de Imobilização, quanto menor for seu valor, melhor. O próprio Banco Central exige que esse índice nunca ultrapasse 50%.

ATENÇÃO: Antes de tomar qualquer decisão, é muito importante que você conheça seu perfil de investidor para fazer a escolha certa. Por isso preparamos um teste rápido, fácil e divertido de fazer e com uma surpresa especial no final.

É só clicar aqui e seguir o passo-a-passo!

Bônus 2: Multiplicando seu dinheiro com a segurança da poupança

De nada adianta saber tudo isso que vimos hoje sobre o FGC, se não soubermos como ou onde aplicar nosso dinheiro para aproveitar esses benefícios, não é?

Conforme citei acima, investir através de uma corretora de valores costuma ser o caminho mais fácil tanto para encontrar boas oportunidades, como para diversificar seu dinheiro em diferentes instituições, garantindo mais retorno e segurança pros seus investimentos.

Hoje no Brasil a corretora que melhor faz isso é a XP Investimentos, que conta com centenas de alternativas de investimentos de outros bancos, financeiras e gestoras de valores.

Veja abaixo alguns dos tipos de investimentos que seria possível encontrar hoje, por exemplo:

AtivoRentabilidadePrazoConglomerado
CDB Banco PAN116% do CDI3 anosCaixa e BTG
CDB Banco BMGIPCA + 7,1% a.a.3 anosItaú
CDB Banco Intermedium101% do CDILiquidez diáriaMRV (não é banco)
CDB Banco Pine91% do CDI1 anoNenhum
LCI Banco Poupex88% do CDI (sem IR)90 diasNenhum
LCA Banco Pine91% do CDI (sem IR)1 anoNenhum
LC Caruana116% do CDI3 anosNenhum

Conclusão

Como você viu, investir melhor e com Mais Retorno, não significa necessariamente que você tenha que correr mais riscos.

Algumas alternativas de investimentos conseguem oferecer quase o dobro do rendimento da poupança, com exatamente a mesma segurança, que é a oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito - FGC.

Além disso, também vimos a importância do investimento em alternativas independentes dos bancos como as corretoras para conseguir melhores aplicações e conseguir uma maior segurança pela diversificação de instituições.

Espero que você tenha gostado desse conteúdo. Caso queira saber ainda mais sobre FGC e como se tornar um verdadeiro especialista nos investimentos, temos uma ótima saída para você: nosso e-book Investidor Especialista.

É totalmente gratuito e completíssimo para quem busca saber ainda mais sobre o mundo financeiro. Não perca tempo e garanta já o seu!

E se gostou, compartilhe agora mesmo com seus amigos para que esse tipo de informação chegue a mais investidores que poderiam investir melhor seu dinheiro se conhecessem o FGC.

Sobre o autor
Felipe Medeiros
Economista e empreendedor do mercado financeiro há mais de uma década, tem como objetivo compartilhar suas experiências e se conectar com outros investidores e entusiastas do mercado. É fundador do Mais Retorno e autor da série de livros "Investidor Especialista".
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